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Processo nº 1006875-92.2025.8.26.0292

ID: 322254060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006875-92.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNARDO ÉRIC CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006875-92.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.F. - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Defiro à parte autora os benefícios da as… Processo 1006875-92.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.F. - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do Código de Processo Civil de 2015). Determino que em 5 (cinco) dias seja providenciada, SE O CASO: a retificação no cadastro processual (SAJ), da parte requerida no cadastro do SAJ. Para tanto, é necessário acessar o Portal de Serviços @-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br) e depois: "Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser solicitado chamado técnico pelos telefones (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017), ou aberto chamado por meio do "Suporte Técnico disponível no portal do TJSP, menu Processos, submenu on-line, clicar em Suporte Técnico de Sistemas ou por meio do link http:// www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ ou diretamente o link do Portal Web https://www.suportesistemastjsp.com.br/" (DJE de 04/10/2022, Cad. Admin., p. 8/10). Determino que em 30 (trinta) dias seja emendada a petição inicial, para: a) informar o "endereço eletrônico" (e-mail) da autora; b) apresentar certidão de casamento atualizada das partes; c) apresentar novamente a procuração e a declaração de fls. 7/8, com QR-Code, número de protocolo e/ou link que remeta a uma página de autenticação na internet; d) corrigir o nome da requerida, na inicial ou no cadastro, uma vez que estão diferentes; e) esclarecer sbre quais verbas trabalhistas deverão incidir os descontos da pensão no caso de emprego formal. No silêncio, intimem-se pessoalmente, por carta dirigida ao endereço que consta dos autos, com prazo de 5 (cinco) dias úteis da intimação/recebimento, sob pena de extinção (art. 485, III, e § 1º, do C.P.C. de 2015). Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: EDNARDO ÉRIC CARDOSO (OAB 403364/SP)

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Processo nº 0001955-92.2025.8.26.0292

ID: 277934976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001955-92.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN DE MARSELHA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 0001955-92.2025.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristian de Marselha Gomes da Silva - Vistos. 1. Processe-se como …

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M. C. C. S. x F. C. S.

ID: 336809202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012111-83.2018.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C. S.

Polo Passivo:

F. C. S.

Intimação

Advogados:

LUIZMAR SILVA CRUVINEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUEDES MONTEIRO CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012111-83.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1006875-36.2018.8.26.0196) (processo principal 1006875-36.2018.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.C.S. e outros -…

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Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda x Município De Santos

ID: 337089624

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006875-63.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Entrados

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1006875-63.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008681-34.2025.8.26.0405

ID: 309757581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008681-34.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN PEREZ DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELESMARA LEMOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008681-34.2025.8.26.0405 (processo principal 1014081-12.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carmen Perez da Silva Vieira - Vistos. O pres…

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Processo nº 1006875-20.2021.8.26.0038

ID: 335636807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006875-20.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL DE ARARAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006875-20.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Araras - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1006875-20.2021.8.26.0038 Class…

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Processo nº 4000101-92.2025.8.26.0292

ID: 310509592

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000101-92.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GONZALES BARRETO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VALDECI BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000101-92.2025.8.26.0292 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí na data de 17/06/2025.

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Henrique Silverio De Souza x Dg7 Jacarei Clinica Odontologica Ltda

ID: 332757379

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000198-92.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVERIO DE SOUZA

Polo Passivo:

DG7 JACAREI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Outros

Processo 4000198-92.2025.8.26.0292 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí na data de 03/07/2025.

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S. T. x A. M. T.

ID: 280726014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006875-96.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. T.

Polo Passivo:

A. M. T.

Entrados

Advogados:

ADEMIR EDNILSON VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1006875-96.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Ioshimoto x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 276296974

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006875-09.2018.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO IOSHIMOTO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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DANIELLE ROCHA BITETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA PICARELLI RIBEIRO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006875-09.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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