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"1006879-23.2023.4.01.3302" - Resultados da Busca – Página 1 de 29

Processo nº 1006879-23.2023.4.01.3302

ID: 327543710

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006879-23.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROSEANE MARCELLE FIGUEIREDO AMOR DIVINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSELITO GOMES DA SILVA Advogados do(a) …

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Processo nº 1009110-23.2023.4.01.3302

ID: 280604282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009110-23.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR BARBOSA MUNIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1009110-23.2023.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR BARBOSA MUNIZ REU: INSTITUTO NACIONAL D…

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Nottoli Sociedade De Advogados x Flavia Gularte Frazão Dos Santos

ID: 311254987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOTTOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FLAVIA GULARTE FRAZãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-19.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1006879-71.2024.8.26.0161) (processo principal 1006879-71.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nottoli…

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Nottoli Sociedade De Advogados x Flavia Gularte Frazão Dos Santos

ID: 311256170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOTTOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FLAVIA GULARTE FRAZãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-19.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1006879-71.2024.8.26.0161) (processo principal 1006879-71.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nottoli…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Paraná/São Paulo Sicredi União Pr/Sp x Ana Carla Costa

ID: 297042752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008115-88.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO PARANá/SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Polo Passivo:

ANA CARLA COSTA

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008115-88.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006879-21.2020.8.26.0320) (processo principal 1006879-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédi…

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F. A. Dos S. x J. F. De S.

ID: 329860559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009327-80.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATA BARRETO RICARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009327-80.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1006879-25.2018.8.26.0309) (processo principal 1006879-25.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.A.S. - J.F.S. - 1) Pag. 17…

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Roseli Aparecida Ferreira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 278368009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006879-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VASTY DA SILVA ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1006879-25.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0018291-36.2019.8.11.0055

ID: 322386525

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018291-36.2019.8.11.0055

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DOS SANTOS TRAVAGINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CORTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA PROCESSO Nº. 0018291-36.2019.8.11.0055 REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS TRAVAGINI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA PROCESSO Nº. 0018291-36.2019.8.11.0055 REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS TRAVAGINI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização proposta por PAULO SERGIO DOS SANTOS TRAVAGINI em face de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA. Previamente ao recebimento da ação, este juízo se declarou absolutamente incompetente para o julgamento da causa, declinando os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Posteriormente, os autos que tramitavam de forma física foram digitalizados e remetidos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, recebendo nova numeração, qual seja: 1006879-57.2020.8.11.0055. Em seguida, o Município de Tangará da Serra – MT apresentou contestação neste processo, motivo pelo qual os autos foram digitalizados e migrados para o PJe. Ato contínuo, o requerente informou o equívoco no prosseguindo do feito, informando que a lide já foi julgada no Juizado Especial da Fazenda Pública. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que este juízo realmente se declarou absolutamente incompetente para o processamento da ação, baseado no valor da causa, que não ultrapassava o teto dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (id. 134599619 - Pág. 27), de modo que este feito só digitalizado e migrado ao PJe em razão do equívoco do requerido em apresentar contestação nestes autos. Portanto, não resta outra solução ao juízo, senão extinção deste expediente, que nada mais é do que uma extensão do processo nº. 1006879-57.2020.8.11.0055, o qual fora julgado extinto com resolução de mérito, havendo, inclusive, coisa julgada. Vale dizer: após o declínio da competência, este expediente deixou de ter autonomia, estando vinculado ao mesmo destino do processo nº. 1006879-57.2020.8.11.0055, que possui numeração diversa tão somente por conta de incompatibilidade tecnológica à época dos fatos, em que os processos do Juizado Especial Cível tramitavam de forma eletrônica, enquanto nas demais varas cíveis a movimentação ainda era física. Logo, permitir a continuidade da ação representaria ofensa à coisa julgada. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas processuais e honorários advocatícios, já fixados no processo nº. 1006879-57.2020.8.11.0055. Havendo trânsito em julgado e nada sendo requerido em até 15 (quinze) dias, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tangará da Serra – MT, data da assinatura digital. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Paraná/São Paulo Sicredi União Pr/Sp x Ana Carla Costa

ID: 338958835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008115-88.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO PARANá/SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Polo Passivo:

ANA CARLA COSTA

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SCHMIDT ZALAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008115-88.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006879-21.2020.8.26.0320) (processo principal 1006879-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédi…

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Processo nº 0002004-18.2024.8.26.0568

ID: 328659323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002004-18.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEN-HUR PESSOA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002004-18.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1006879-48.2023.8.26.0568) (processo principal 1006879-48.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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