Resultados para "1006879-27.2025.8.26.0229" – Página 1 de 41

Antonio Demazzi Netto x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 328518859

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000477-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DEMAZZI NETTO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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MARCOS CESAR AGOSTINHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1000477-27.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do…

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Nottoli Sociedade De Advogados x Flavia Gularte Frazão Dos Santos

ID: 311254987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOTTOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FLAVIA GULARTE FRAZãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI

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DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-19.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1006879-71.2024.8.26.0161) (processo principal 1006879-71.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nottoli…

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Nottoli Sociedade De Advogados x Flavia Gularte Frazão Dos Santos

ID: 311256170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOTTOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FLAVIA GULARTE FRAZãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI

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DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000932-19.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1006879-71.2024.8.26.0161) (processo principal 1006879-71.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nottoli…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Paraná/São Paulo Sicredi União Pr/Sp x Ana Carla Costa

ID: 297042752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008115-88.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO PARANá/SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Polo Passivo:

ANA CARLA COSTA

Intimação

Advogados:

FRANCIS MIKE QUILES

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FELIPE SCHMIDT ZALAF

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Processo 0008115-88.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006879-21.2020.8.26.0320) (processo principal 1006879-21.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédi…

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F. A. Dos S. x J. F. De S.

ID: 329860559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009327-80.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATA BARRETO RICARDI

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FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS

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Processo 0009327-80.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1006879-25.2018.8.26.0309) (processo principal 1006879-25.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.A.S. - J.F.S. - 1) Pag. 17…

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Processo nº 4000299-27.2025.8.26.0229

ID: 296464960

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000299-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO MAIKON FERNANDO DIAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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Processo 4000299-27.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 10/06/2025.

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Carla Silva Amorim x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 332701309

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000396-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

FABIO RIVELLI

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Processo 4000396-27.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 23/06/2025.

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Acacio Ribeiro Dos Reis x Lucas Prates Moraes

ID: 332756159

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000493-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

LUCAS PRATES MORAES

Outros

Processo 4000493-27.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 03/07/2025.

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Processo nº 1006879-27.2025.8.26.0229

ID: 335161967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006879-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOS REIS

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CRISTIANE LOPES GALVÃO

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Processo 1006879-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.R.O.G. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inex… Processo 1006879-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.R.O.G. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos materiais e morais, na qual a parte autora busca, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário e conta corrente, que desconhece. Para a concessão da tutela de urgência pretendida, mister que hajam elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e irreversibilidade da medida, conforme preceitua o art. 300, caput, do CPC. In casu, a parte autora alega fato negativo e comprova, através dos documentos juntados aos autos os descontos que desconhece. O perigo de dano, por sua vez, é patente, vez que a parte autora,vem se descapitalizando para adimplir uma obrigação a qual, supostamente, não ensejou. Por fim, a medida não se caracteriza pela irreversibilidade, uma vez que, em caso de julgamento final de improcedência, a requerida poderá cobrar a dívida da autora sem qualquer dificuldade. Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas anteriormente expendidas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, para determinar que os requeridos SUSPENDAM, no prazo de 5 (cinco) dias, a cobrança referente aos empréstimos: (i) Empréstimo Consignado INSS RENOVAÇÃO, contrato nº 809045345, no valor de R$42.834,93; (ii) Empréstimo Imediato CC RENOVAÇÃO, contrato nº 809045346, no valor de R$8.714,34; (iii) Cartão de Benefício RCC, contrato nº 0076745480001, no valor de R$4.550,00; e (iv) Cartão de Crédito RMC, contrato nº 002941079, no valor de R$1.300,00; sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), CRISTIANE LOPES GALVÃO (OAB 465661/SP)

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Processo nº 0002638-27.2025.8.26.0229

ID: 336729531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002638-27.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA BISSOLI

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Processo 0002638-27.2025.8.26.0229 (processo principal 1008036-69.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - N.R. - Manifeste-se a parte autora, no prazo le…

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