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Processo nº 1006918-50.2024.4.01.3313

ID: 330013512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006918-50.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EVA DE JESUS PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUILHERME PRIMO ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006918-50.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVA DE JESUS PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME PRIMO ROCHA - BA59853 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teixeira de freitas, 18 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1009925-50.2024.4.01.3313

ID: 316479434

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009925-50.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. G. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1009925-50.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Ecomix Materiais De Construção Ltda x Calcedonia Construtora E Incorporadora Eireli Me

ID: 301835173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007986-60.2018.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ECOMIX MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

CALCEDONIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUZZO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR HENRY BICUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007986-60.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1006918-92.2017.8.26.0006) (processo principal 1006918-92.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ecomix Materiais de Construç…

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Claudineia De Souza x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 292498626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001321-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU FIRENZE ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAIRA GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-62.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1006918-34.2021.8.26.0077) (processo principal 1006918-34.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudine…

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Claudineia De Souza x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 331462613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001368-36.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU FIRENZE ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAIRA GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001368-36.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1006918-34.2021.8.26.0077) (processo principal 1006918-34.2021.8.26.0077) - Liquidação por Arbitramento - Defeito, nulidade ou anulação - Clau…

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Claudineia De Souza x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 333936655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001321-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU FIRENZE ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAIRA GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-62.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1006918-34.2021.8.26.0077) (processo principal 1006918-34.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudine…

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Processo nº 1005075-50.2024.4.01.3313

ID: 315872572

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005075-50.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUVENAL BATISTA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005075-50.2024.4.01…

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Claudineia De Souza x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 320493811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001321-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU FIRENZE ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAIRA GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-62.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1006918-34.2021.8.26.0077) (processo principal 1006918-34.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudine…

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Claudineia De Souza x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 292456761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001321-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU FIRENZE ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAIRA GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-62.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1006918-34.2021.8.26.0077) (processo principal 1006918-34.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudine…

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Claudineia De Souza x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 328493403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001321-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU FIRENZE ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAIRA GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GERMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-62.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1006918-34.2021.8.26.0077) (processo principal 1006918-34.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudine…

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