Resultados para "1006966-39.2021.8.26.0482" – Página 1 de 33

L. G. Do C. x L. G. Do C.

ID: 307445226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020677-43.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DO C.

Polo Passivo:

L. G. DO C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GALVAO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GABRIEL TASSI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020677-43.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1006966-39.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.C. - L.G.C. - Fls.362/363: "Vistos. 1. Conheço dos embargos de decla…

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L. G. Do C. x L. G. Do C.

ID: 312673163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020677-43.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DO C.

Polo Passivo:

L. G. DO C.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GALVAO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GABRIEL TASSI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020677-43.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1006966-39.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.C. - L.G.C. - Concedo o prazo de cinco dias para que a parte exequen…

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S. Dos S. C. B. x R. M. B.

ID: 312673129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003168-82.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. C. B.

Polo Passivo:

R. M. B.

Intimação

Advogados:

CLÓVIS PETIT DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003168-82.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1028403-39.2021.8.26.0482) (processo principal 1028403-39.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.C.B. - R.M.B. - Tendo…

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G. L. C. e outros x G. C. P.

ID: 330148987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002077-88.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. L. C. K. C. DE B.

Polo Passivo:

G. C. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DE AZEVEDO

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CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002077-88.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1017539-39.2021.8.26.0482) (processo principal 1017539-39.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.C.B. - …

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L. G. Do C. x J. De A.

ID: 322674232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006966-39.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DO C.

Polo Passivo:

J. DE A.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

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LEANDRO GALVAO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006966-39.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.C. - J.A. - 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 1112/1115). E no mérito, eles não merecem g… Processo 1006966-39.2021.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.C. - J.A. - 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 1112/1115). E no mérito, eles não merecem guarida. Isso porque é nítida a pretensão do embargante de alterar o decisum em ponto de mérito, e não o de integralizá-lo. Com efeito, houve o reconhecimento de que o imóvel do Residencial Minerva I Pres. Prudente/SP (terreno + construção) integrava o patrimônio comum do ex-casal e por isso deveria ser partilhado. O embargante, por sua vez, não concorda com os fundamentos da sentença, visto que pretendia do juízo a exclusão desse bem da partilha. Daí que inexiste omissão ou contradição internas, e sim contradição entre o pronunciamento judicial e o conteúdo que a parte pretendia obter da decisão. Aliás, a decisão de fls. 1108/1109 foi expressa ao constar que as razões pelas quais se entendeu que aludido imóvel é bem comum e, que por isso, deve ser partilhado, foram devidamente expostas a fls. 1062/1063. No entanto, o embargante não concorda. Igualmente, no que concerne à mencionada fraude na cessão de direitos referente ao aludido imóvel, a questão foi enfrentada a fls. 1062. Em suma, o embargante busca rediscutir a justiça da sentença, isto é, o acerto ou o equívoco da decisão, tese que não pode ser acolhida em sede de embargos de declaração. De qualquer forma, esclareço ser irrelevante se o imóvel estava acabado quando foi adquirido pelas partes, ou se foi concluído durante o casamento, pois de qualquer forma integraria a partilha. Isso porque a sentença reconheceu que o imóvel foi adquirido pelas partes durante o casamento, período em que há presunção absoluta do empenho conjunto dos cônjuges para construção do patrimônio, independentemente de qual dos cônjuges tenha efetivamente despendido recursos financeiros para tanto. Ademais, não há prova nos autos de que o bem foi adquirido com recursos exclusivos do autor ou transferido a título gratuito exclusivamente em benefício dele. Isso posto, NEGO PROVIMENTO aos aclaratórios interpostos por L.G. do C.. 2. Em prosseguimento, fica a parte ré intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1010, § 1º). Com a apresentação de contrarrazões ou o decurso do prazo para tanto, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1.275, § 4º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, certificando o que for necessário, e se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Int. - ADV: SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP)

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Banco Bradesco S/A x Josue Ciribelli Macedo

ID: 296500118

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013853-39.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSUE CIRIBELLI MACEDO

Distribuídos

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013853-39.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. Dos S. C. B. x R. M. B.

ID: 335433599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003168-82.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. C. B.

Polo Passivo:

R. M. B.

Intimação

Advogados:

CLÓVIS PETIT DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003168-82.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1028403-39.2021.8.26.0482) (processo principal 1028403-39.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.C.B. - R.M.B. - Ofici…

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Banco Bradesco S/A x Josue Ciribelli Macedo

ID: 292377398

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013853-39.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSUE CIRIBELLI MACEDO

Entrados

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1013853-39.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Rama Vicentini x Api Spe 11 Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 322544811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009414-04.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMA VICENTINI

Polo Passivo:

API SPE 11 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMA VICENTINI

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009414-04.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1006966-75.2018.8.26.0019) (processo principal 1006966-75.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Thiago Rama Vicentini x Api Spe 11 Planejamento E Desenvolvimento De Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 335025109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009414-04.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAMA VICENTINI

Polo Passivo:

API SPE 11 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMA VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009414-04.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1006966-75.2018.8.26.0019) (processo principal 1006966-75.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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