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Processo nº 1006978-11.2024.8.26.0268

ID: 293467191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006978-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006978-11.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ronaldo Rocha da Silva - Vistos. Tendo em vista que o V. Acórdão modificou parcialme…

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Processo nº 0001705-34.2025.8.26.0268

ID: 323716402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001705-34.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001705-34.2025.8.26.0268 (processo principal 1006978-11.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ronaldo Rocha da Silva - Vistos. Diante …

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Fabiano Micene x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273299

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501484-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MICENE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TIEMI TOKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501484-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Valmir Avelino Da Silva

ID: 320307969

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001643-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

VALMIR AVELINO DA SILVA

Entrados

Advogados:

ALINNE POLYANE GOMES LUZ

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001643-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Gerlane De Sousa

ID: 300386874

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004068-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERLANE DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

VALDI FERREIRA DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004068-11.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Fabiano Micene x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300501745

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501484-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MICENE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TIEMI TOKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501484-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituto De Previdência Do Município De Itapecerica Da Serra - Itaprev x Antonio Dos Reis Marcondes

ID: 311922863

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007463-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - ITAPREV

Polo Passivo:

ANTONIO DOS REIS MARCONDES

Distribuídos

Advogados:

ROSANGELA GABRIELLA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007463-11.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Itapecerica da S…

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Processo nº 0002503-69.2023.8.26.0266

ID: 337334470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002503-69.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEILSON DE MELO FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI

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Processo 0002503-69.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1006978-90.2019.8.26.0266) (processo principal 1006978-90.2019.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Defi…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Fernando Cavalcante Ribeiro

ID: 308412347

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003098-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

FERNANDO CAVALCANTE RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003098-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Valmir Avelino Da Silva

ID: 320084687

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001643-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

VALMIR AVELINO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ALINNE POLYANE GOMES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001643-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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