Resultados para "1006983-91.2025.8.26.0302" – Página 1 de 37

Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Maria José Dos Santos

ID: 319120972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0001578-91.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA JOSé DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PRADO FERRAZ COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001578-91.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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São Paulo Previdência - Spprev x Sonia Maria Mazzi

ID: 323663159

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005431-91.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SONIA MARIA MAZZI

Distribuídos

Advogados:

LAURA BUENO CIRINO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1005431-91.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jaú; Vara do Jui…

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Residencial Atua Taboão x Maria Aparecida De Moraes

ID: 320149961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006983-29.2014.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ATUA TABOÃO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE MORAES

Intimação

Advogados:

VIVIANE LEME BOVOLON

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DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1006983-29.2014.8.26.0609/01 (apensado ao processo 1006983-29.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL ATUA TABOÃO - Maria Aparecida de Moraes - Vist…

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M. O. De M. x B. De O.

ID: 290738220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008409-13.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. O. DE M.

Polo Passivo:

B. DE O.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA

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ANTONIO CARLOS FOGUEL

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Processo 0008409-13.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1006983-51.2017.8.26.0309) (processo principal 1006983-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - M.O.M. - B.O. e …

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Valdivino Monteiro x Brasil Card Instituicao De Pagamentos Ltda

ID: 332418047

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Jaú Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000597-91.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO MONTEIRO

Polo Passivo:

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Outros

Processo 4000597-91.2025.8.26.0302 distribuido para CEJUSC da Comarca de Jaú na data de 21/07/2025.

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M. O. De M. x B. De O.

ID: 300562302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008409-13.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. O. DE M.

Polo Passivo:

B. DE O.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA

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ANTONIO CARLOS FOGUEL

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Processo 0008409-13.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1006983-51.2017.8.26.0309) (processo principal 1006983-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - M.O.M. - B.O. e …

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Processo nº 1006983-91.2025.8.26.0302

ID: 331870599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006983-91.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REGINA HENRIQUETA AFFONSO DE FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE ALVES LIRA

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Processo 1006983-91.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Henriqueta Affonso de Francisco - Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária, anotaçõ… Processo 1006983-91.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Henriqueta Affonso de Francisco - Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária, anotações estas já inseridas no cadastro processual. Em sede de tutela de urgência pretende a requerente a suspensão dos descontos praticados pelo requerido em seu benefício previdenciário, relativos a contratos de cartão consignado (RMC e RCC). O pedido, entretanto, não comporta deferimento. Relata a requerente que "foi supreendida ao receber em sus residência, sem qualquer solicitação, um cartão de crédito consignado emitido pelo réu", sendo posteriormente realizados dois depósitos em sua conta bancária, no importe de R$1.392,01, totalizando R$2.784,02. Narra a inicial que a autora, pretendendo rejeitar o empréstimo, lavrou Boletim de Ocorrência, bem como entrou em contato com o requerido, que teria solicitado depósito dos valores para cancelamento da contratação, "em conta de terceiro indicado pela própria atendente do banco". De fato, houve o crédito dos valores apontados pela requerente em sua conta bancária, conforme se verifica no extrato de fl. 33, seguido de transferência via TED, da mesma importância recebida, sendo que tais operações ocorreram nos dias 23/11 e 24/11/2024. Todavia, a alegada devolução, que teria sido realizada mediante "depósito em conta de terceiro indicado pela própria atendente do banco", carece de comprovação. Embora efetivamente realizadas tais transferências, os extratos de movimentação bancária de fls. 31/39 indicam a realização de diversas transações, inclusive de valores significativos - considerando-se que o benefício previdenciário da autora é do importe de um salário mínimo, o que faz com que a transferência realizada não represente, em tese, algo destoante do comportamento da requerente a ensejar suspeita de fraude, em uma análise preliminar. Destarte, a questão posta em Juízo demanda instauração do regular contraditório, situação que obsta o deferimento da medida pleiteada em sede de tutela de urgência. Ademais, trata-se de contratação antiga, datada de novembro/2023, sendo que, somente após um ano e oito meses ocorreu o ajuizamento da presente ação, o que retira o caráter de urgência da medida pleiteada. Por tais razões, ausentes os requisitos do Art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE e INTIME-SE o requerido, Via Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: FABIANE ALVES LIRA (OAB 427748/SP)

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Estado De São Paulo x Rotergan Tecidos E Decoracoes Eireli

ID: 310783652

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006983-96.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROTERGAN TECIDOS E DECORACOES EIRELI

Entrados

Advogados:

MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FREIRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006983-96.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000306-91.2025.8.26.0302

ID: 303557419

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000306-91.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARINA ANDRIOLI PERALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO MESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000306-91.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 16/06/2025.

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Processo nº 4000209-91.2025.8.26.0302

ID: 296488576

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000209-91.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELA NOEMIA ALVES 35338357828

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATA CAMPANA CONTADOR

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Processo 4000209-91.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 10/06/2025.

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