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H. P. L. e outros x A. M. L.

ID: 335266182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007005-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. P. L. M. P. B. L. P. B. L.

Polo Passivo:

A. M. L.

Intimação

Advogados:

VANESSA CANTON SILVA

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ARIEL SILVA MACEDO

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Processo 1007005-52.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B.L. - - P.B.L. - - H.P.L. - A.M.L. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresenta…

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Processo nº 1007005-52.2024.8.26.0281

ID: 304587168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007005-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. P. L. M. P. B. L. P. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL SILVA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007005-52.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B.L. - - P.B.L. - - H.P.L. - I) Fls. 176/177. Indefiro a renúncia uma vez que não comprovado a notificação… Processo 1007005-52.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B.L. - - P.B.L. - - H.P.L. - I) Fls. 176/177. Indefiro a renúncia uma vez que não comprovado a notificação do cliente. II) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo, cujo número ficará limitado a, no máximo 3 (três), para cada um dos pontos controvertidos. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP)

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H. P. L. e outros x A. M. L.

ID: 305932033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007005-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. P. L. M. P. B. L. P. B. L.

Polo Passivo:

A. M. L.

Intimação

Advogados:

FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES

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ARIEL SILVA MACEDO

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Processo 1007005-52.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B.L. - - P.B.L. - - H.P.L. - A.M.L. - Fls. 178/180: Vistos. I) Fls. 176/177. Indefiro a renúncia uma vez … Processo 1007005-52.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B.L. - - P.B.L. - - H.P.L. - A.M.L. - Fls. 178/180: Vistos. I) Fls. 176/177. Indefiro a renúncia uma vez que não comprovado a notificação do cliente. II) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo, cujo número ficará limitado a, no máximo 3 (três), para cada um dos pontos controvertidos. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. - ADV: FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES (OAB 237195/RJ), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP), ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP)

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G. B. W. x V. W.

ID: 325112392

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000797-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. B. W.

Polo Passivo:

V. W.

Entrados

Advogados:

PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR

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JOELITO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000797-52.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. G. D. Da S. x F. J. Da S.

ID: 305746637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002593-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. DA S.

Polo Passivo:

F. J. DA S.

Intimação

Advogados:

CLEITON FERNANDES LIMA SILVA DE AGUIAR

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ALEXSANDRA OLIVEIRA DE LIMA LANA

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Processo 0002593-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007005-51.2024.8.26.0152) (processo principal 1007005-51.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.G.D.S. - …

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J. G. D. Da S. x F. J. Da S.

ID: 292815794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002593-38.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. DA S.

Polo Passivo:

F. J. DA S.

Intimação

Advogados:

CLEITON FERNANDES LIMA SILVA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA OLIVEIRA DE LIMA LANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002593-38.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007005-51.2024.8.26.0152) (processo principal 1007005-51.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.G.D.S. - …

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Processo nº 1507040-52.2024.8.26.0281

ID: 318912666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507040-52.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. E.

Intimação

Advogados:

MARIA RITA MARINHO PESSOA

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Processo 1507040-52.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - C.S.E. - Aguarde-se, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB 461733/SP)

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Processo nº 0004119-63.2024.8.26.0066

ID: 293373872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004119-63.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES

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Processo 0004119-63.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1007005-52.2023.8.26.0066) (processo principal 1007005-52.2023.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.M. - Nota de Ca…

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Processo nº 0004119-63.2024.8.26.0066

ID: 314618856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004119-63.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES

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Processo 0004119-63.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1007005-52.2023.8.26.0066) (processo principal 1007005-52.2023.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.M. - Nota de Ca…

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Processo nº 0004119-63.2024.8.26.0066

ID: 325183905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004119-63.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004119-63.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1007005-52.2023.8.26.0066) (processo principal 1007005-52.2023.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.M. - Nota de Ca…

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