Resultados para "1007005-72.2023.8.26.0609" – Página 1 de 33

Nair Maria Santos Da Silva x Elenice Basile e outros

ID: 332571650

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007005-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NAIR MARIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ELENICE BASILE FILOMENA LEA CIMINO BASILE PEDRO BASILE

VISTA

Advogados:

THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL

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ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

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VISTA Nº 1007005-72.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Nair Maria Santos Da Silva x Elenice Basile e outros

ID: 292719368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007005-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAIR MARIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ELENICE BASILE PEDRO BASILE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL

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ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007005-72.2023.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007005-72.2023.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Nair Maria Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pedro Basile (Espólio) e outro - Embargda: Elenice Basile (Inventariante) - Magistrado(a) Roberto Maia - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA APELANTE ALEGANDO ERROR IN IUDICANDO SOBRE DESPROVIMENTO DA TESE DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PARA PROVA DE TRANSMUDAÇÃO DA POSSE, CONTRADIÇÃO SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E CONTRADIÇÃO SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA E APLICAÇÃO DE IRDR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO.4. NÃO HOUVE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, POIS A APELANTE NÃO APRESENTOU PROVAS NO PRAZO OPORTUNO, RESULTANDO EM PRECLUSÃO.5. A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO NÃO PROCEDE, POIS O IRDR MENCIONADO FOI JULGADO INADMISSÍVEL, TRATANDO A PRESCRIÇÃO COMO MATÉRIA DE FATO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. PRECLUSÃO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS POR INÉRCIA DA PARTE. 2. PRESCRIÇÃO É MATÉRIA DE FATO, A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PRESCRIÇÃO DECENAL E QUINQUENAL NÃO PODE SER ABARCADA PELO IRDR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <ht

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Leidiane Da Silva Santos x Lojas Renner S/A

ID: 320341691

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009236-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S/A

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1009236-72.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002640-72.2023.8.26.0609

ID: 309382999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002640-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN DI NIZO IADOCICCO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE DE ANDRADE SILVA

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Processo 1002640-72.2023.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lincoln Di Nizo Iadocicco Pereira - Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução distribuída sob o nº 1002640-72.20…

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Processo nº 0002973-70.2025.8.26.0609

ID: 319269115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002973-70.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. M. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DE SÁ SCHIAVO NASCIMENTO

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Processo 0002973-70.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007975-72.2023.8.26.0609) (processo principal 1007975-72.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0002973-70.2025.8.26.0609

ID: 314318881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002973-70.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. M. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DE SÁ SCHIAVO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002973-70.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007975-72.2023.8.26.0609) (processo principal 1007975-72.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 1501317-72.2023.8.26.0609

ID: 307170226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501317-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. B. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER BRASIL

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Processo 1501317-72.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.B.S. - Apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: WAGNER BRASIL (OAB 15229…

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Processo nº 1002446-72.2023.8.26.0609

ID: 319074876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002446-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLECIA RODRIGUES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002446-72.2023.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.G.C. - Aviso do Cartório: Providenciem os requerentes a taxa de desarquivamento. - ADV: CLECIA RODRIGUES SANTANA (OAB 502926/…

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Processo nº 1002058-72.2023.8.26.0609

ID: 307403366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002058-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002058-72.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Aviso do cartório à parte interessada: Ciência acerca dos documento…

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Processo nº 0005189-72.2023.8.26.0609

ID: 277605385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005189-72.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA DE AQUINO

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ADV: Juliana Cristina de Aquino (OAB 469498/SP) Processo 0005189-72.2023.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Aviso do cartório ao(à) requerente …

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