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"1007024-12.2024.8.26.0361" - Resultados da Busca – Página 1 de 47

J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 335796089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007024-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1007024-12.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.B.S. - M.A.B. - J.L.P.S. - ÀS PARTES: ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, intimando-se para que…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 303096071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002710-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1007024-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.B.S. - - M.A.B. - J.L.P.S. - Vistos…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 303096079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002710-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1007024-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.B.S. - - M.A.B. - J.L.P.S. - Vistos…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 320181119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002710-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1007024-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.B.S. - - M.A.B. - J.L.P.S. - Intime…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 320181131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002710-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

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Processo 0002710-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1007024-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.B.S. - - M.A.B. - J.L.P.S. - Intime…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 335796579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002710-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS

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NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1007024-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.B.S. - - M.A.B. - J.L.P.S. - Intima…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 296831516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002710-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1007024-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.B.S. - - M.A.B. - J.L.P.S. - Ante a…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 303711235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002710-06.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO ARNS DA SILVA VASCONCELOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 0002710-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1007024-12.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.L.B.S. - - M.A.B. - J.L.P.S. - Em cum…

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J. L. B. Dos S. e outros x J. L. P. Dos S.

ID: 307759581

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007024-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S. M. A. B.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Despacho

Advogados:

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007024-12.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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J. L. B. Dos S. x J. L. P. Dos S.

ID: 306882866

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007024-12.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. L. B. DOS S.

Polo Passivo:

J. L. P. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007024-12.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007024-12.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: J. L. B. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. L. P. dos S. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. INSURGÊNCIA DO MENOR EM FACE DA R. SENTENÇA QUE TERIA DELIMITADO A OBRIGAÇÃO, DE FORMA INSUFICIENTE. ACERTO DO BEM FUNDAMENTADO DECISUM. AS NECESSIDADES DO MENOR SÃO PRESUMIDAS E OTIMIZADAS AO LONGO DOS ANOS. JOVEM APELANTE QUE NÃO ACUSA GASTOS EXTRAORDINÁRIOS. OBRIGAÇÃO BEM AJUSTADA CONSIDERANDO A EFETIVA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE ESTE ACUSARIA QUADRO DE AMPLO SOBEJO; OBTEMPERADO QUE VELARIA PELA SORTE DE DOIS OUTROS FILHOS ESTRANHOS AOS AUTOS. MANUTENÇÃO DE ALIMENTOS, DA ORDEM DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO BEM AQUILATADOS JUNTO À ORIGEM, BEM EQUACIONARÃO O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-RAZOABILIDADE. ACORDO LEVADO A TERMO EM MOMENTO PRECEDENTE NÃO FOI HOMOLOGADO EM AMBIENTE JUDICIAL. TRATO ORDINÁRIO QUANTO AO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO. EXEGESE DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO 2°, DA LEI N° 5.478/1968. ACERTO DO R. PROVIMENTO APONTADO, DE FORMA ARGUTA, PELA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nataly Rodrigues de Oliveira (OAB: 463177/SP) - Hugo Henrique de Almeida Lopes (OAB: 11417/AL) - 4º andar

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