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Francislaine Santos De Lima Silva x Claudio Cardoso Santa Fe

ID: 296699544

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015272-90.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISLAINE SANTOS DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO CARDOSO SANTA FE

Distribuídos

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ

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CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

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VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015272-90.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francislaine Santos De Lima Silva x Claudio Cardoso Santa Fe

ID: 292278017

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015272-90.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISLAINE SANTOS DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO CARDOSO SANTA FE

Entrados

Advogados:

PAULA SAMPAIO DA CRUZ

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CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA

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VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1015272-90.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003050-90.2021.8.26.0451

ID: 260880869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003050-90.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

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ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1003050-90.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ritec Comercial e Importadora Ltda - Ciência ao exequente sobre a pesquisa …

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Processo nº 0000757-98.2025.8.26.0266

ID: 307554099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-98.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DOMINGUES BLOTTA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 0000757-98.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007027-58.2024.8.26.0266) (processo principal 1007027-58.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roberto Gomes - VIST…

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Processo nº 1007124-90.2021.8.26.0451

ID: 278783831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007124-90.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COUBRT COUTO EPAPHRAS COUTO SALISA DE BERNARDETE E COUTO SINTIQUE COUTO STEFANAS COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO

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ADV: Marco Aurelio da Silva Pouço (OAB 403201/SP) Processo 1007124-90.2021.8.26.0451 - Inventário - Invtante: Sintique Couto, Salisa de Bernardete e Couto, Stefanas Couto, Coubrt Couto, Epaphras Cout…

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Processo nº 1017503-90.2021.8.26.0451

ID: 260187057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017503-90.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 1017503-90.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditório…

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Processo nº 0004867-39.2024.8.26.0020

ID: 311049220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004867-39.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE SADÉRIO

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Processo 0004867-39.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007027-59.2020.8.26.0020) (processo principal 1007027-59.2020.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Roberto Gomes x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos – Ambec

ID: 337326448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-98.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS – AMBEC

Intimação

Advogados:

KATIA DOMINGUES BLOTTA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000757-98.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007027-58.2024.8.26.0266) (processo principal 1007027-58.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roberto Gomes - Ass…

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E. M. S. L. x E. De O. L. J.

ID: 311472179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014260-91.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S. L.

Polo Passivo:

E. DE O. L. J.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ARANHA SOLER

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KAROLINE CAVALARI FONSECA

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IRINEU ROCHA

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Processo 0014260-91.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007027-94.2021.8.26.0482) (processo principal 1007027-94.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1007027-90.2021.8.26.0451

ID: 315667652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007027-90.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUPIá EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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Processo 1007027-90.2021.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Jupiá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O processo está paralisado em decorrência da falta de interesse do Requerente em promove… Processo 1007027-90.2021.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - Jupiá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O processo está paralisado em decorrência da falta de interesse do Requerente em promover ato que lhe compete, ficando a causa abandonada, embora regularmente intimado. Por isso, a parte desidiosa foi intimada pelo portal eletrônico para suprir a falta dentro do prazo legal, deixando de fazê-lo. Cumpre salientar que asintimaçõesfeitas por meio eletrônicoemportalpróprio serão consideradaspessoaispara todos os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei 11.419 /2006). Desde logo, consigno que, uma vez que não realizada a citação no presente feito, não se aplica a Súmula 240 do STJ. Nesse sentido: AÇÃO DE COBRANÇA - Extinção sem julgamento do mérito - CPC, art. 485, III - Razoabilidade - Intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito - Inércia verificada - Inaplicabilidade da regra instituída pela Súmula 240 do STJ, porque ainda havia réu não citado - Exigência de requerimento, ademais, suprida quando da apresentação das contrarrazões de apelação - Correquerida que demonstrou desinteresse no prosseguimento da demanda - Precedentes deste E. TJ e do C. STJ - Inaplicabilidade do disposto no § 11 do art. 85 do CPC, ante a ausência de fixação de honorários em primeiro grau - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - Apelação Cível: 1066387-78.2017.8.26.0100 São Paulo, Data de Julgamento: 03/04/2024, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/04/2024) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR REALIZADA - CUMPRIMENTO DO ART. 485, III E § 1º, DO CPC - RÉU NÃO CITADO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 240 DO STJ - RECURSO NÃO PROVIDO. Se por mais de 30 dias o autor deixa de promover os atos e diligências que lhe incumbem, e não se manifesta mesmo após sua intimação pessoal para fazê-lo, impõe-se a extinção por abandono da causa (art. 485, III e § 1º, do CPC). Não incide a Súmula 240 do STJ quando o réu não foi citado. (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 10052842620248110041, Relator: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 24/07/2024, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/07/2024) APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. DESERÇÃO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚMULA 240. RÉU NÃO CITADO. Se o apelante litiga sob o pálio da justiça gratuita, deve o recurso ser recebido independentemente de preparo, desde que preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade. Extingue-se o processo sem julgamento do mérito por inércia da parte autora, quando a mesma abandona a causa por mais de 30 dias, e, intimada pessoalmente, não promove o regular andamento do feito no prazo assinalado. Pode o juiz extinguir o feito com base no abandono da causa, de ofício, quando ainda não formalizada a relação processual ou o réu, embora citado, não apresente defesa, o que afasta a aplicação da Súmula nº 240 do STJ. (TJ-MG - Apelação Cível: 50096353020238130145, Relator: Des.(a) Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 01/02/2024, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/02/2024) É cabível, na espécie, a aplicação do disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Isto posto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO, nos termos dos artigos 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, anote-se a baixa e arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)

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