Resultados para "1007035-18.2023.8.26.0477" – Página 1 de 37

R. I. x F. I. C.

ID: 295424875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007035-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. I.

Polo Passivo:

F. I. C.

Intimação

Advogados:

SAYURI DIAS ICHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONOR DE MELO BRESSANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007035-18.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.I. - F.I.C. - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. I. x F. I. C.

ID: 331800556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007035-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. I.

Polo Passivo:

F. I. C.

Intimação

Advogados:

SAYURI DIAS ICHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONOR DE MELO BRESSANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007035-18.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.I. - F.I.C. - Em 05 dias, deverá a parte autora comprovar o encaminhamento da deci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

R. I. x F. I. C.

ID: 333917684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007035-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. I.

Polo Passivo:

F. I. C.

Intimação

Advogados:

SAYURI DIAS ICHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONOR DE MELO BRESSANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007035-18.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.I. - F.I.C. - Fls.279 - Defiro as pesquisas solicitadas no CPF do executado, bem c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. I. x F. I. C.

ID: 308852992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007035-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. I.

Polo Passivo:

F. I. C.

Intimação

Advogados:

SAYURI DIAS ICHIKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONOR DE MELO BRESSANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007035-18.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.I. - F.I.C. - Trata-se de ação de execução de alimentos, pelo rito do art. 523, do… Processo 1007035-18.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.I. - F.I.C. - Trata-se de ação de execução de alimentos, pelo rito do art. 523, do CPC, que cobra débitos vencidos desde outubro de 2021. O executado foi devidamente citado à fls. 36/37 durante a audiência realizada nos autos de número 1021042-49.2022, em tramite por este Juízo. Pedido de suspensão do feito (fls. 43), deferido às fls. 44. Determinada expedição de ofício para desconto dos alimento vincendos (fls. 55).. A exequente pugnou pela continuidade do feito, apresentando planilha atualizada (fls. 59/61). O executado apresentou impugnação (fls. 85/94), rejeitada à fls. 133/134, que determinou ao executado a juntada de documentos para análise do pedido de gratuidade da Justiça. O executado informou a interposição de agravo (fls. 137/141),ao qual foi dado parcial provimento determinando a correção da planilha apresentada (fls. 145/152). A exequente apresentou nova planilha (fls. 197/198) e informou o desligamento do executado de sua empregadora (fls. 211/212). O executado, por sua vez, apresentou planilha que entende correta (fls. 226/237) e peticionou às fls. 259/260 informando a incorreção quanto ao percentual apontado pela exequente. O Ministério Público manifestou-se às fls. 269. Chamo o feito à ordem. Ante a inércia do executado quanto a documentação requerida à fls. 133/134, INDEFIRO os benefícios requerido. Observando-se os termos da súmula 621 do STJ, os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetitividade, apresentem as partes nova planilha, nos termos acima, descontando-se ainda, a quantia bloqueada. Considerando que em razão da normatização acerca dos serviços de cálculos judiciais, no termos do art. 3º do Provimento CSM nº 2.676/2022, a Contadoria Judicial não mais realiza a análise das contas em processos do juízo, manifestem-se as partes acerca do interesse na nomeação de Perito Judicial Contábil, para a análise das planilhas apresentadas, uma vez que não há servidores habilitados para tal análise aqui no 2º Ofício da Família e Sucessões local. Importante destacar que caso seja necessário a nomeação de perito, seus honorários serão suportados pela parte impugnante, vez que eventual gratuidade outrora deferida pode ser modulada em ato específico para com as custas periciais, à luz do artigo 98, parágrafo 5º, do NCPC. Intime-se. - ADV: LEONOR DE MELO BRESSANE (OAB 399364/SP), SAYURI DIAS ICHIKAWA (OAB 427544/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Benedito Pedro Dos Santos

ID: 326792927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010430-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

BENEDITO PEDRO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LILIAN ROSA DOS SANTOS OSORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARIO MORGANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1010430-18.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002506-27.2021.8.26.0320

ID: 312234869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002506-27.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL MANSUR MURAD ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002506-27.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007035-77.2018.8.26.0320) (processo principal 1007035-77.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flavia M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002506-27.2021.8.26.0320

ID: 320804782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002506-27.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL MANSUR MURAD ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002506-27.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1007035-77.2018.8.26.0320) (processo principal 1007035-77.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flavia M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000537-91.2025.8.26.0269

ID: 304156218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ADN 107 SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-91.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007035-94.2022.8.26.0269) (processo principal 1007035-94.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimento Imobilia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000537-91.2025.8.26.0269

ID: 304159597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ADN 107 SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-91.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1007035-94.2022.8.26.0269) (processo principal 1007035-94.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimento Imobilia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005454-97.2024.8.26.0590

ID: 296562170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 0005454-97.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005454-97.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1007035-38.2021.8.26.0590) (processo principal 1007035-38.2021.8.26.0590) - Incidente de Suspeição Cível - Indenização por Dano Material - Jos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 362 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes