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Aline Cristina Oli. Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 300957778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007053-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA OLI. DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007053-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Aline Cristina Oli. da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Para evitar even…

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Aline Cristina Oli. Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325153896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007053-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA OLI. DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007053-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Aline Cristina Oli. da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Os embargos inte…

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Processo nº 1007053-53.2025.8.26.0482

ID: 277711519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007053-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA OLI. DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

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ADV: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 527930/SP) Processo 1007053-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Cristina Oli. da Silva - Vistos. I. Cite-se, vi…

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Aline Cristina Oli. Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 316734896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007053-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA OLI. DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007053-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Aline Cristina Oli. da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo qu… Processo 1007053-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Aline Cristina Oli. da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Aline Cristina Oli. da Silva em face de TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), extinguindo-se o feito nos termos do CPC 487, I. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 527930/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)

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Fernanda Corrêa De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310822110

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007053-75.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CORRêA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ISABELA BORTHOLACE LIMA

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LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007053-75.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294275726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006110-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0006110-53.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Sampaio Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313517053

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006789-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SAMPAIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0006789-53.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Antonio Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328682208

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007662-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0007662-53.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Paula Pinheiro Santos

ID: 333361388

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010642-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULA PINHEIRO SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1010642-53.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara d…

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F. P. T. e outros x F. M.

ID: 321541899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003463-57.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. P. T. R. DE A. R. W. DE F. O.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

WILLIANA DE FATIMA OJA

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RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON JORGE CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PITON THOMAZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003463-57.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1007053-30.2022.8.26.0071) (processo principal 1007053-30.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.R. - - F.P.T. - - W.F…

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