Resultados para "1007057-30.2025.8.26.0405" – Página 1 de 69

M. De F. Dos R. M. Da S. x B. A. S. A.

ID: 295751803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007057-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DOS R. M. DA S.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANASTACIO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007057-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.R.M.S. - A.S. e outro - Vistos. Por ora manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. Intime-se. - …

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M. De F. Dos R. M. Da S. x B. A. S. A.

ID: 333342318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007057-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DOS R. M. DA S.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANASTACIO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007057-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.R.M.S. - A.S. e outro - Ciência ao interessado de resposta(s) retro. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias…

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M. De F. Dos R. M. Da S. x B. A. S. A.

ID: 304064221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007057-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DOS R. M. DA S.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANASTACIO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007057-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.R.M.S. - A.S. e outro - Vistos. 1 - Quanto à necessidade de citação da corré Cooperativa Sicoob: As pesquisas … Processo 1007057-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.R.M.S. - A.S. e outro - Vistos. 1 - Quanto à necessidade de citação da corré Cooperativa Sicoob: As pesquisas de endereço exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa SISBAJUD e INFOJUD são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Formulando a parte interessada tais pedidos (desde que recolhidas as taxas respectivas, se devidas), defiro. Providencie a Serventia o necessário. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário (desde que previamente comprovados os recolhimentos devidos caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita). Em não sendo localizados novos endereços, defiro desde logo a expedição de edital de citação, para publicação exclusivamente no DJe. Ocorrendo a hipótese, cumpra-se o disposto no art. 72, II do CPC. 2- Quanto ao alegado descumprimento da medida liminar: A fls. 116/119, a parte autora noticia o descumprimento da medida liminar pelo INSS e pelo requerido Banco Agibank. De fato, conforme documento de fls. 109/110, informou o INSS a suspensão dos descontos referentes ao contrato 1524000273, em procedimento adotado em 23 e 25 de maio de 2025, o que é corroborado pelo documento juntado pela própria parte autora a fls. 136, nada mencionando sobre o contrato final **********4565, com parcelas no valor de R$ 159,54. Assim, deverá ser oficiado ao INSS a fim de que informe se houve a suspensão também do contrato mencionado acima, no prazo de 5 dias. Por fim, o pedido para que o benefício da parte autora seja depositado no Banco Itaú deverá ser diretamente formulado perante o INSS, uma vez que a decisão de fls. 87/89 deixou consignado que a pretensão da parte autora de portabilidade do benefício ao banco de sua preferência deveria ser buscada sem intervenção judicial. Intime-se. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

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M. De F. Dos R. M. Da S. x B. A. S. A.

ID: 306828901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007057-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DOS R. M. DA S.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANASTACIO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007057-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.R.M.S. - A.S. e outro - Vistos. Fls. 363/367: Informa a parte autora que o INSS deixou de dar cumprimento ao c… Processo 1007057-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.R.M.S. - A.S. e outro - Vistos. Fls. 363/367: Informa a parte autora que o INSS deixou de dar cumprimento ao comando judicial para suspensão de descontos referentes ao empréstimo referente ao contrato final ************0273, com parcelas de R$ 522,06 (96 parcelas), que continua a ser debitado em seu benefício. O INSS informou às fls. 109/110 (Processo SEI 35014.204438/2025-57), o parcial cumprimento da liminar Determino a expedição de ofício ao INSS, a fim de determinar o imediato e integral cumprimento da liminar às fls. 87/89: (...) suspender as cobranças referentes aos dois contratos de empréstimos feitos em nome da autora, no total de R$ 53.946,72 (cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), sendo que, as respectivas parcelas correspondente aos dois contratos: 1.º contrato n.º ******4565, são 24 parcelas no valor de 159,54 (cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de cada parcela, no total de R$ 3.828,96 (três mil e oitocentos e vinte e oito reais e noventa s seis centavos), 2.º Contrato n.º ****** 0273 são 96 parcelas no valor de R$ 522,06 (quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos) de cada parcela, totalizando, dessa forma o valor de R$ 50.117,76, descontadas no benefício de aposentadoria da parte autora(...). A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo de 15 dias. Deverá a parte interessada instruir o ofício com cópia dos autos com a qualificação da partes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho (preferencialmente por meio do e-mail (osasco5cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)

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Processo nº 0001075-56.2023.8.26.0006

ID: 317327969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001075-56.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001075-56.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1007057-68.2022.8.26.0006) (processo principal 1007057-68.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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Processo nº 0001075-56.2023.8.26.0006

ID: 307787458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001075-56.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001075-56.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1007057-68.2022.8.26.0006) (processo principal 1007057-68.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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Processo nº 0000796-95.2025.8.26.0266

ID: 296065988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000796-95.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI ROSA IRENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000796-95.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007057-93.2024.8.26.0266) (processo principal 1007057-93.2024.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de in…

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Raiza Cristina Da Silva Sassim x Claro S/A

ID: 310766704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003008-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIZA CRISTINA DA SILVA SASSIM

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOYCE CAROLINE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003008-71.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007057-75.2023.8.26.0348) (processo principal 1007057-75.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raiza Crist…

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Raiza Cristina Da Silva Sassim x Claro S/A

ID: 310766723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003008-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIZA CRISTINA DA SILVA SASSIM

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOYCE CAROLINE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003008-71.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007057-75.2023.8.26.0348) (processo principal 1007057-75.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raiza Crist…

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Estado De São Paulo x Ronaldo Trasse De Oliveira Zago

ID: 332258194

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007057-82.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RONALDO TRASSE DE OLIVEIRA ZAGO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1007057-82.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ar…

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