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Processo nº 1007066-17.2024.8.26.0408

ID: 323610606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007066-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1007066-17.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Aloisio Barbosa Calado Neto - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe … Processo 1007066-17.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Aloisio Barbosa Calado Neto - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes Aloisio Barbosa Calado Neto contra Rodrigo Paladini Aude. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)

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Município De Ourinhos x Junio Antonio Da Silva

ID: 320291514

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501184-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

JUNIO ANTONIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DOBINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501184-17.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathan Rodrigues Roque x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294272375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500602-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN RODRIGUES ROQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA CASIMIRO MILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500602-17.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathan Rodrigues Roque x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325351431

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500602-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN RODRIGUES ROQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CASIMIRO MILIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500602-17.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002895-17.2024.8.26.0408

ID: 293354031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: Adoção pelo Cadastro Nº Processo: 1002895-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. C. I. W. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002895-17.2024.8.26.0408 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - W.L.B. - - B.P.C.I. - Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 3058…

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Processo nº 1007551-17.2024.8.26.0408

ID: 277057946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007551-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SCHULZE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), SÉRGIO SCHULZE (OAB 139082/MG) Processo 1007551-17.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - …

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Processo nº 1006581-17.2024.8.26.0408

ID: 332129948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006581-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MURIEL ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006581-17.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Muriel Alves de Sousa - Vistos. Anote-se o recolhimento das custas, no mais, arquivem-se os …

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Processo nº 1003768-17.2024.8.26.0408

ID: 323201658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003768-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA TATTINI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003768-17.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Inti…

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Processo nº 0003892-17.2024.8.26.0408

ID: 293773115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003892-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C.R. SERAFIM - ELETROTéCNICA EIRELLI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003892-17.2024.8.26.0408 (processo principal 1001913-03.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - C.R. Serafim - Eletrotécnica Eirelli - Epp - EXEQUENTE: ciência do result…

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Elaine Miranda Mello x Paranaprevidência

ID: 325680313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003865-17.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MIRANDA MELLO

Polo Passivo:

PARANAPREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

KARLIANA MENDES GIANGROSSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BORDINHON MARCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003865-17.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Elaine Miranda Mello - Paranaprevidência e outro - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar-se, em 15 (quinze) dia…

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