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Processo nº 0002753-24.2023.8.26.0292

ID: 306178278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002753-24.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002753-24.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1007074-22.2022.8.26.0292) (processo principal 1007074-22.2022.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissoluçã…

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Processo nº 0004750-89.2022.8.26.0320

ID: 328395667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004750-89.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOLARI E ORTOLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS COPERFIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE PERFILADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUBER ORTOLAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004750-89.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007074-69.2021.8.26.0320) (processo principal 1007074-69.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Coperfil Indústria e Co…

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F. A. Da C. P. J. x C. M. G. P. e outros

ID: 319540321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022858-17.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DA C. P. J.

Polo Passivo:

C. M. G. P. E. L. G. E O. M. I. M. G.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIL ALVES MAGALHAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA BELLIARD SEDANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GAZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022858-17.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1008044-97.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.A.C.P.J. - C.M.G.P. - - M.I.M.G. - - E.L.G.O. - Vistos. Dia…

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Processo nº 0006446-50.2022.8.26.0292

ID: 314404693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006446-50.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006446-50.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1007074-22.2022.8.26.0292) (processo principal 1007074-22.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.B.C. - Traslade-se cópi…

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Banco C6 Consignado S.A. x Aparecido Francisco De Jesus

ID: 305599151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001712-98.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

APARECIDO FRANCISCO DE JESUS

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001712-98.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007074-35.2023.8.26.0438) (processo principal 1007074-35.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Litigância de Má-Fé - BANCO C6 CONSIGNAD…

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S. F. O. x B. F. S. A.

ID: 296526241

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007074-69.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. F. O.

Polo Passivo:

B. F. S. A.

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1007074-69.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Ester Da Conceicao Costa x Neon Pagamentos S/A

ID: 335438440

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007074-80.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1007074-80.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Jui…

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Miriã De Oliveira Massucato x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 324418202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007074-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRIã DE OLIVEIRA MASSUCATO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007074-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriã de Oliveira Massucato - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad q… Processo 1007074-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriã de Oliveira Massucato - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1789/2017, observando que: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) o requerimento deverá ser instruído com as peças descritas no artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (se o caso); IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias; c) quando do requerimento, a parte vencedora deverá, ainda, se não for beneficiária da gratuidade, (i) comprovar o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2023, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs (a ser recolhida em guia DARE-SP, Código 230-6), e (ii) caso o réu não tenha advogado constituído nos autos, comprovar o recolhimento da despesa postal, para intimação nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC. 2. Caso a parte vencedora não promova o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, proceda a z. Serventia nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: a) nas hipóteses de procedência e procedência parcial: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. b) na hipótese de improcedência: providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Em ambas as hipóteses, em se tratando de feito digital, o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de arquivados. 3. Em havendo a parte ingressado com o cumprimento de sentença, a execução prosseguirá naqueles autos, os quais seguirão digitalmente vinculados a estes. Neste caso, independentemente de nova decisão, cumpra-se o Comunicado CG nº 1789/2017, que dispõe: (a) tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente; (b) tratando de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. 4. Adverte-se que, após a criação de incidente de cumprimento de sentença, todas as petições deverão ser para ele direcionadas, de modo que não serão conhecidas petições protocolizadas nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SABRINA LUMERTZ WEBBER (OAB 504697/SP)

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Aguinaldo De Jesus Denise x Agaxtur Agencia De Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 308483922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006104-97.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DE JESUS DENISE

Polo Passivo:

AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006104-97.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. F. O. x B. F. S. A.

ID: 294184229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007074-69.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. F. O.

Polo Passivo:

B. F. S. A.

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1007074-69.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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