Resultados para "1007079-74.2025.8.26.0248" – Página 1 de 56

Processo nº 1007079-74.2025.8.26.0248

ID: 301262483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007079-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PIRES BANDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE PIRES BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007079-74.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - Josiane Pires Bandeira - Tendo em vista que a lide exposta na petição inicial é competência do Juiz… Processo 1007079-74.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Seguro - Josiane Pires Bandeira - Tendo em vista que a lide exposta na petição inicial é competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba, e não do Juizado Especial da Fazenda Pública, e considerando que, nos termos do Comunicado Conjunto 355/2025, a partir de 19 de maio de 2025 as distribuições para o Juizado Especial Cível devem ser realizadas exclusivamente no sistema "Eproc", julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: JOSIANE PIRES BANDEIRA (OAB 388874/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria De Lourdes Domingues x Estado De São Paulo

ID: 335589009

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001162-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOMINGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001162-74.2025.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Inda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Aparecida Francisca De Souza Madureira e outros

ID: 334520775

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000386-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA MADUREIRA SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Distribuídos

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKELYNE RÉ DA SILVA MAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRK ALFRED ROSENFELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLO ASHCAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1000386-74.2025.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cassia Proenca De Padua x Cintia Ferreira Costa

ID: 330677557

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000693-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA PROENCA DE PADUA

Polo Passivo:

CINTIA FERREIRA COSTA

Outros

Advogados:

GABRIEL DO NASCIMENTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000693-74.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Cesar Dias x Rcj Marcas E Patentes Ltda

ID: 332654695

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000305-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DIAS

Polo Passivo:

RCJ MARCAS E PATENTES LTDA

Outros

Processo 4000305-74.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 12/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Eduardo Marchi x Companhia Piratininga De Forca E Luz

ID: 332786939

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000596-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO MARCHI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

Outros

Processo 4000596-74.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 10/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Luis Teodoro De Paula x Sampeire Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 332706075

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000402-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS TEODORO DE PAULA

Polo Passivo:

SAMPEIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Outros

Processo 4000402-74.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002035-74.2025.8.26.0248

ID: 305765878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002035-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. A. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA VIRGINIA WANDERLEY DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002035-74.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - D.A.F.S. - Certidão de honorários expedida nos autos digitais, à disposição do(a) interessado(a). - ADV: R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008146-74.2025.8.26.0248

ID: 330464783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1008146-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008146-74.2025.8.26.0248 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - S.C.F.I.S. - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação em regime de plantão. - ADV: ANDRÉ …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008340-74.2025.8.26.0248

ID: 335493305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008340-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008340-74.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação do(s) (s). - ADV: NELSON WILIANS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 556 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes