Resultados para "1007250-45.2022.4.01.3100" – Página 1 de 28

Processo nº 1007250-45.2022.4.01.3100

ID: 311478729

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007250-45.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007250-45.2022.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014137-45.2022.4.01.3100

ID: 307361934

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014137-45.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DENIS DA SILVA FARIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX CAMPOS BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DOS REIS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1014137-45.2022.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: ANA FL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0008604-12.2021.8.26.0196

ID: 292929684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008604-12.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008604-12.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1007250-32.2021.8.26.0196) (processo principal 1007250-32.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008604-12.2021.8.26.0196

ID: 302606259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008604-12.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. M. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008604-12.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1007250-32.2021.8.26.0196) (processo principal 1007250-32.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudia Alves De Lima x Karen Lima Meira

ID: 320101104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003461-35.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

KAREN LIMA MEIRA

Intimação

Advogados:

JUAREZ MARTINS BOTTARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BIANCA FALSETI ALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003461-35.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1007250-93.2019.8.26.0554) (processo principal 1007250-93.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Claudia Alv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Jose Humberto Da Cruz Junior

ID: 331001522

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007250-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE HUMBERTO DA CRUZ JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1007250-47.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. N. C. R. x C. R. C.

ID: 331740575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1040915-23.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. N. C. R.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO PALUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY MARIA SILVA DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040915-23.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1007250-09.2023.8.26.0084) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.C.R. - C.R.C. - Vistos. 1-Ante o certificado a fls. 442, segunda parte, d… Processo 1040915-23.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1007250-09.2023.8.26.0084) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.C.R. - C.R.C. - Vistos. 1-Ante o certificado a fls. 442, segunda parte, do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114, e fls. 190 do processo nº 1007250-09.2023.8.26.0084, revogo os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à parte C.R.C. em ambos os processos, bem como indefiro o processamento da reconvenção apresentada nos autos nº 1040915-23.2023.8.26.0114; anote-se. A parte autora do processo nº 1007250-09.2023.8.26.0084 deverá comprovar o recolhimento da taxa judicial e das despesas com citação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2-Extrai-se de fls. 30 e 119/220 do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114 que o requerido é empresário individual e, como tal, exerce os atos de empresa em nome próprio, ou seja, unicamente como pessoa física, inscrevendo-se no CNPJ apenas devido a efeitos meramente fiscais; logo, inexiste pessoa jurídica no caso em tela e, consequentemente, não há que se falar em separação patrimonial. Assim, eventual direito da autora aos lucros resultantes da atividade empresarial desenvolvida pela parte ré estará abrangido pela partilha de bens amealhados durante a constância do casamento. Quanto à pretendida fixação de aluguel em favor da parte autora, conforme se verifica dos autos nº 1040915-23.2023.8.26.0114 (fls. 439/441), o imóvel em questão encontra-se financiado e não está quitado. Em situações análogas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se orientou no sentido de que, para o arbitramento de aluguel antes da partilha, é imprescindível que se conheça a fração ideal de cada cônjuge sobre o bem (Apelação Cível 1013466-22.2021.8.26.0224; Rel. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 6ª Câmara de Direito Privado; j. 26.07.2022; DJe 26.07.2022). No presente caso, a existência de financiamento imobiliário com parcelas ainda em aberto impede, neste momento processual, a clara definição da fração ideal de cada uma das partes sobre o imóvel. Destarte, indefiro os requerimentos de pagamento de percentual da renda auferida pelo réu como empresário individual e de fixação de aluguel mensal relativo ao uso exclusivo do imóvel, formulados a fls. 361/364 e 435/438 do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114. 3-Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, a respeito da resposta ao ofício e documentos de fls. 452/473, dos autos nº 1040915-23.2023.8.26.0114. 4-Sem prejuízo, manifeste-se a parte C.N.C.S., também no prazo de quinze dias, sobre fls. 474/496 do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114 e fls. 198/220 do processo nº 1007250-09.2023.8.26.0084. 5-Esta decisão foi proferida, em idêntico teor, nos autos dos processos nº 1040915-23.2023.8.26.0114 e nº 1007250-09.2023.8.26.0084. 6-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 19 de julho de 2025. - ADV: KELLY MARIA SILVA DA PAZ (OAB 433128/SP), RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. R. C. x C. N. C. R.

ID: 331740754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007250-09.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. R. C.

Polo Passivo:

C. N. C. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO PALUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY MARIA SILVA DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007250-09.2023.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C. - C.N.C.R. - Vistos. 1-Ante o certificado a fls. 442, segunda parte, do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114, e fls. 1… Processo 1007250-09.2023.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C. - C.N.C.R. - Vistos. 1-Ante o certificado a fls. 442, segunda parte, do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114, e fls. 190 do processo nº 1007250-09.2023.8.26.0084, revogo os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à parte C.R.C. em ambos os processos, bem como indefiro o processamento da reconvenção apresentada nos autos nº 1040915-23.2023.8.26.0114; anote-se. A parte autora do processo nº 1007250-09.2023.8.26.0084 deverá comprovar o recolhimento da taxa judicial e das despesas com citação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2-Extrai-se de fls. 30 e 119/220 do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114 que o requerido é empresário individual e, como tal, exerce os atos de empresa em nome próprio, ou seja, unicamente como pessoa física, inscrevendo-se no CNPJ apenas devido a efeitos meramente fiscais; logo, inexiste pessoa jurídica no caso em tela e, consequentemente, não há que se falar em separação patrimonial. Assim, eventual direito da autora aos lucros resultantes da atividade empresarial desenvolvida pela parte ré estará abrangido pela partilha de bens amealhados durante a constância do casamento. Quanto à pretendida fixação de aluguel em favor da parte autora, conforme se verifica dos autos nº 1040915-23.2023.8.26.0114 (fls. 439/441), o imóvel em questão encontra-se financiado e não está quitado. Em situações análogas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se orientou no sentido de que, para o arbitramento de aluguel antes da partilha, é imprescindível que se conheça a fração ideal de cada cônjuge sobre o bem (Apelação Cível 1013466-22.2021.8.26.0224; Rel. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 6ª Câmara de Direito Privado; j. 26.07.2022; DJe 26.07.2022). No presente caso, a existência de financiamento imobiliário com parcelas ainda em aberto impede, neste momento processual, a clara definição da fração ideal de cada uma das partes sobre o imóvel. Destarte, indefiro os requerimentos de pagamento de percentual da renda auferida pelo réu como empresário individual e de fixação de aluguel mensal relativo ao uso exclusivo do imóvel, formulados a fls. 361/364 e 435/438 do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114. 3-Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, a respeito da resposta ao ofício e documentos de fls. 452/473, dos autos nº 1040915-23.2023.8.26.0114. 4-Sem prejuízo, manifeste-se a parte C.N.C.S., também no prazo de quinze dias, sobre fls. 474/496 do processo nº 1040915-23.2023.8.26.0114 e fls. 198/220 do processo nº 1007250-09.2023.8.26.0084. 5-Esta decisão foi proferida, em idêntico teor, nos autos dos processos nº 1040915-23.2023.8.26.0114 e nº 1007250-09.2023.8.26.0084. 6-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 19 de julho de 2025. - ADV: RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), KELLY MARIA SILVA DA PAZ (OAB 433128/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. V. C. x F. V. N.

ID: 304198918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009975-96.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. C.

Polo Passivo:

F. V. N.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA VIEIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VICENTINI CHAVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009975-96.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1007250-54.2023.8.26.0554) (processo principal 1007250-54.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Viagem ao Exterior - B.V.C. - F.V.N. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Vicente Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292441079

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007250-11.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1007250-11.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 277 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes