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Condomínio Residencial Anhanguera x Somma Inovação Em Serviços Especializados Ltda.

ID: 310112214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007329-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ANHANGUERA

Polo Passivo:

SOMMA INOVAçãO EM SERVIçOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEILLER HENRIQUE MARINGOLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007329-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Condomínio Residencial Anhanguera - Somma Inovação Em Serviços Especializados Ltda. - Ante o exposto, julgo pa… Processo 1007329-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Condomínio Residencial Anhanguera - Somma Inovação Em Serviços Especializados Ltda. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) declarar a inexistência do débito representado pela duplicata de serviço nº 5, protocolo 1690-17/02/2023-34, no valor de R$ 82.600,00; b) tornar definitiva a tutela antecipada concedida, determinando a sustação definitiva do protesto; c) rejeitar o pedido de danos morais. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Quanto aos honorários advocatícios, considerando que o autor decaiu da parte menos importante do pedido (danos morais), condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do título (R$ 82.600,00), nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Da parte contrária, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor da requerida no valor de 10% sobre o valor do pedido indenizatório rejeitado. Os honorários sucumbenciais não se compensam, conforme disposto no art. 85, §14, do CPC. Correção monetária e juros: observar que até 31/08/2024 incidem correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, simples, a partir da citação; a partir de 01/09/2024, deve ser observado o disposto na Lei 14.905/24, ou seja, correção monetária calculada pela variação do IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, descontada a variação do IPCA, desconsiderando-se eventuais juros negativos. Transitada em julgado, oficie-se ao Tabelião de Protesto para cancelamento definitivo do protesto, liberando-se a garantia prestada. Arquivamento do feito em 30 dias do trânsito em julgado, caso nada venha a ser pleiteado. P.I.C. - ADV: HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP), HEILLER HENRIQUE MARINGOLO DOS SANTOS (OAB 422409/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP)

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Processo nº 0005768-83.2024.8.26.0609

ID: 303721704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005768-83.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DAMIÃO DA SILVA

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Processo 0005768-83.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007329-77.2014.8.26.0609) (processo principal 1007329-77.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.T. - Aviso do cartório à p…

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Processo nº 0050444-38.2004.8.26.0506

ID: 324361006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0050444-38.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO TEIXEIRA DE STEFANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE CAMPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050444-38.2004.8.26.0506 (apensado ao processo 1007329-47.2004.8.26.0506) (2175/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Teixeira de Stefani - Vistos. Diante do processamento co…

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Processo nº 0008402-21.2024.8.26.0005

ID: 324268312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008402-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RIO NILO COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE LARA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008402-21.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007329-16.2023.8.26.0010) (processo principal 1007329-16.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rio Nilo Comercio de Hortifruti…

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Gasparim Santos Advogados Associados x Rosane Aparecida Pauluk Cunha

ID: 277517987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-50.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GASPARIM SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ROSANE APARECIDA PAULUK CUNHA

Intimação

Advogados:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-50.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1007329-72.2017.8.26.0609) (processo principal 1007329-72.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gasparim Santos A…

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C. T. K. x J. L. M.

ID: 332135631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009944-80.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. T. K.

Polo Passivo:

J. L. M.

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNAY COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009944-80.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007329-03.2024.8.26.0100) (processo principal 1007329-03.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0005125-83.2023.8.26.0602

ID: 325352179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005125-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BRIZOLA BITENCOURT

Intimação

Advogados:

FABIO CELSO BORNIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005125-83.2023.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luis Carlos Brizola Bitencourt - Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 140/143 e, ainda, a manifestação fav…

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Processo nº 0008402-21.2024.8.26.0005

ID: 307753539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008402-21.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RIO NILO COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE LARA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008402-21.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007329-16.2023.8.26.0010) (processo principal 1007329-16.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rio Nilo Comercio de Hortifruti…

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Andre Luiz Rodrigues x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 276505825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027505-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1027505-83.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002683-94.2021.8.26.0609

ID: 292929509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002683-94.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAILDES DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002683-94.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1007329-77.2014.8.26.0609) (processo principal 1007329-77.2014.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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