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R. S. V. x E. G. F.

ID: 319989155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-20.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. S. V.

Polo Passivo:

E. G. F.

Intimação

Advogados:

ROSELI CRISTINA GÓES

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LUANA FERNANDES RODA E SILVA FRANCISCO

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FERNANDO BIAGIONI CAMARGO

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Processo 1007467-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.V. - E.G.F. e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os au… Processo 1007467-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.V. - E.G.F. e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: LUANA FERNANDES RODA E SILVA FRANCISCO (OAB 426910/SP), FERNANDO BIAGIONI CAMARGO (OAB 283359/SP), ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP), ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP), ROSELI CRISTINA GÓES (OAB 318818/SP)

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Processo nº 0002723-28.2025.8.26.0127

ID: 311670286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002723-28.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA ARISTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002723-28.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008922-20.2023.8.26.0127) (processo principal 1008922-20.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.N.S. - Certifique a Serventi…

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Processo nº 0002723-28.2025.8.26.0127

ID: 311687446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002723-28.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA ARISTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002723-28.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008922-20.2023.8.26.0127) (processo principal 1008922-20.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.N.S. - Certifique a Serventi…

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Rosalina Maria Das Graças Pacheco x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pencionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 323751575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007731-20.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARIA DAS GRAçAS PACHECO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENCIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007731-20.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1006594-20.2023.8.26.0127) (processo principal 1006594-20.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosalina Maria das G…

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Jose Alves Dos Santos x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 296535747

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0150748-28.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

LUZINALVA EDNA DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0150748-28.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Alves dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem: 1001938-20.2023.8.26.0127/000…

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Joel Antão De Sousa x Bp Promotora De Vendas Ltda.

ID: 293909637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006680-71.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ANTãO DE SOUSA

Polo Passivo:

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILCENOR SARAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006680-71.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003781-20.2023.8.26.0127) (processo principal 1003781-20.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joel Ant…

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A. V. S. De A. x A. G. De A.

ID: 333363733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-98.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DE A.

Polo Passivo:

A. G. DE A.

Intimação

Advogados:

REINILTON ZACARIAS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007467-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1007467-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.A. - A., reg…

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Processo nº 0000967-52.2025.8.26.0266

ID: 291640215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENICIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BENICIO LIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000967-52.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007467-25.2022.8.26.0266) (processo principal 1007467-25.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Benicio de Lima - VIST…

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Processo nº 0000967-52.2025.8.26.0266

ID: 332300252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-52.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENICIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BENICIO LIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000967-52.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007467-25.2022.8.26.0266) (processo principal 1007467-25.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Benicio de Lima - VIST…

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Processo nº 0007804-22.2024.8.26.0020

ID: 305840933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007804-22.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHORAOZINHO ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA.ME - CLUB DO MICKEY/DOM BOSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA NAVARRO ÜBERSFELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILCAR AQUINO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007804-22.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007467-26.2018.8.26.0020) (processo principal 1007467-26.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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