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Processo nº 1007470-15.2014.8.26.0248

ID: 278105620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007470-15.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASA DE PARAFUSOS FERRARETTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROGÉRIO BERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Rogério Berti (OAB 201892/SP) Processo 1007470-15.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CASA DE PARAFUSOS FERRARETTO LTDA - Decisão: "Vistos Defiro, em face do dispo… ADV: Carlos Rogério Berti (OAB 201892/SP) Processo 1007470-15.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CASA DE PARAFUSOS FERRARETTO LTDA - Decisão: "Vistos Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud, com utilização da funcionalidade intitulada de teimosinha, consistente na repetição programada da ordem de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Junior Cesar Gomes Barguenha; Rosana de Oliveira Gamenha; Valor atualizado: R$ 20.813,03. A providência foi requisitada, bem como foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, conforme protocolo de detalhamento do referido sistema, que segue. Consigno que montantes inferiores a 1% do valor da dívida e inferiores a R$ 500,00 deverão ser desbloqueados, enquanto que valores superiores a esse limite deverão permanecer bloqueados. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de bloqueio negativo, manifeste-se o autor requerendo o que de direito e, em caso positivo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não possua constituído advogado, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo a presente decisão como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Intime-se.". Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento.

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Processo nº 1005433-15.2014.8.26.0248

ID: 277916032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005433-15.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALçADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Gasparoto (OAB 276000/SP) Processo 1005433-15.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amazonas Produtos Para Calçados Ltda. - Vistos. Antes de analisar o reque…

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Banco Do Brasil S/A x Jose Assis Dos Santos

ID: 308765481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005336-80.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE ASSIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LARISSA DA SILVA CAMPÊLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005336-80.2024.8.26.0248 (processo principal 1003978-15.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JOSE ASSIS DOS SANTOS e outro - Vistos Fls. …

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Processo nº 0001788-57.2018.8.26.0248

ID: 308047114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001788-57.2018.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA BARRETO DE ARIMATÉA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001788-57.2018.8.26.0248 (processo principal 1008537-15.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ana Lucia Messias - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se…

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Agrolend Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Anderson Ciciliato e outros

ID: 293037499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0003186-16.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGROLEND SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON CICILIATO CLEBER CICILIATO JUNIOR JULIO CESAR CICILIATO LEONILDE DIAS CICILIATO

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003186-16.2025.8.26.0047 (processo principal 1007470-84.2024.8.26.0047) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Agrolend Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A -…

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Processo nº 0006236-15.2014.8.26.0248

ID: 308769749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006236-15.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2º REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006236-15.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2º REGIAO - CERTIDÃO - MANDA…

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Nivaldo De Moura x União Brasileira De Aposentados Da Previdência – Unibap

ID: 306152544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002458-78.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DE MOURA

Polo Passivo:

UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA – UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002458-78.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1007470-90.2023.8.26.0024) (processo principal 1007470-90.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo de …

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Processo nº 0003326-15.2014.8.26.0248

ID: 296059483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003326-15.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPER EXPANSãO E PERFURAçãO DE METAIS LTDA

Intimação

Advogados:

UMBERTO FARINHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003326-15.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exper Expansão e Perfuração de Metais Ltda - Cite-se. Caso ocorra o pagamento do débito, fixo os…

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Processo nº 0003326-15.2014.8.26.0248

ID: 296059486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003326-15.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPER EXPANSãO E PERFURAçãO DE METAIS LTDA

Intimação

Advogados:

UMBERTO FARINHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003326-15.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exper Expansão e Perfuração de Metais Ltda - Cite-se. Caso ocorra o pagamento do débito, fixo os…

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Processo nº 0003326-15.2014.8.26.0248

ID: 296059490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003326-15.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPER EXPANSãO E PERFURAçãO DE METAIS LTDA

Intimação

Advogados:

UMBERTO FARINHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003326-15.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exper Expansão e Perfuração de Metais Ltda - Cite-se. Caso ocorra o pagamento do débito, fixo os…

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