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Processo nº 1007514-34.2024.8.26.0361

ID: 278899355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007514-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FáTIMA CARDOSO SIQUEIRA VALDOMIRO GONçALVES BAIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Fernando Ribeiro (OAB 196473/SP), Kelly Aparecida de Oliveira (OAB 376730/SP) Processo 1007514-34.2024.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Valdomiro Gonçalves Baião, Sueli de Fátima Cardoso Siqu… ADV: João Fernando Ribeiro (OAB 196473/SP), Kelly Aparecida de Oliveira (OAB 376730/SP) Processo 1007514-34.2024.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Valdomiro Gonçalves Baião, Sueli de Fátima Cardoso Siqueira - Vistos. 1 - Cite(m)-se, por carta(s) unipaginada(s), o(a,s) titular(es) de domínio: A) RUY MENDES REIS e GILDORA NÓBREGA DOS REIS, representados pelo Inventariante RUY MENDES REIS JÚNIOR. Endereço: fls. 02/03; B) LUIZ MACEDO BARROSO e sua esposa STELLA SYLVIA PASQUALINI BARROSO Endereço: fls. 02/03; C) GIL FERRAZ CAJADO DE OLIVEIRA e sua esposa THEREZINHA APARECIDA BARROSO CAJADO DE OLIVEIRA, representados pela Inventariante MARISA BARROSO CAJADO DE OLIVEIRA Endereço: fl. 02 D) GILBERTO MACEDO BARROSO e sua esposa ADALGISA SANTORO BARROSO Endereço: fls. 02/03 E) JOÃO CARLOS MACEDO BARROSO e sua esposa LILIA FRANCO BARROSO (ou LILIAN JUNQUEIRA FRANCO) Endereço: fls. 02/03 2 - Cite-se, por carta(s) unipaginada(s), o(a,s) último(a,s) antecessor(a,es) na posse: A) SEBASTIÃO GONÇALVES BAIÃO Endereço: fl. 431; B) VITÓRIA DAVANSO BAIÃO Endereço: fl. 431, primeiro parágrafo; C) CAMILA APARECIDA DAVANSO BAIÃO Endereço: fl. 431, segundo parágrafo. 3 - Citem-se, por mandado(s), o(a,s) confrontante(s): A) ORLANDO DA COSTA (LADO DIREITO - FL. 547) Endereço: fl. 547; B) JORGE HARADA (LADO ESQUERDO) Endereço: fl. 547; C) ENIO CARLOS ROCHA (METADE DOS FUNDOS - VER FL. 547) Endereço: fl. 547; D) ANA PAULA ALVES DE LIMA (OUTRA METADE DOS FUNDOS - VER FL. 547) Endereço: fl. 547. * DEVERÁ AINDA, O(A) SENHOR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, CONSTATAR QUEM SÃO OS CONFRONTANTES FÁTICOS (ATUAIS). SE DIVERSOS DOS INDICADOS, CITÁ-LOS *. 4 -Diante da manifestação da Prefeitura Municipal local de fl. 564 (...não havendo, assim, interesse do Município na presente ação...), desnecessária a citação do Município. 5 - Citem-se, por EDITAL, com o prazo de 30 dias, os interessados incertos ou desconhecidos (artigo 259, I, do Código de Processo Civil). 6 - NOTIFIQUEM-SE, via carta unipaginada, os representantes da Fazenda Pública da União e do Estado para que se manifestem se têm interesse na causa (a Procuradoria Geral do Município já se manifestou às fls. 564/565, esclarecendo não haver interesse na presente ação). Na intimação deverá constar que o silêncio significará desinteresse na demanda. 7 - O prazo para CONTESTAR será de 15 dias. 8 - O EDITAL de citação somente deve ser expedido após o retorno de todas as citações, a fim de que sejam incluídas em um único edital todas as pessoas não localizadas, por medida de economia processual (art. 259, I, do CPC). 9 - Recolhidas as despesas postais (R$ 491,25 - FEDTJ - Código 120-1), expeçam-se as respectivas cartas unipaginadas (são 15 cartas unipaginadas ao custo de R$ 32,75 cada). O preenchimento do formulário da guia deverá ser realizado através do link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes 10 - Recolhidas as diligências destinadas ao Oficial de Justiça (09 UFESP's), expeçam-se os respectivos mandados. O preenchimento do formulário da guia deverá ser realizado por meio do link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Intime-se.

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Processo nº 0004429-22.2020.8.26.0127

ID: 332161397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004429-22.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. A. M. M. K. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON MELO PEREIRA MAZZIERO

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LINCOLN ROBERTO TIBIRIÇÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004429-22.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1007514-67.2018.8.26.0127) (processo principal 1007514-67.2018.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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G. Dos S. B. De O. x M. De M. Das C.

ID: 318935143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014595-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. B. DE O.

Polo Passivo:

M. DE M. DAS C.

Entrados

Advogados:

FABIO MUTSUAKI NAKANO

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MARCO ANTONIO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1014595-34.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000080-09.2020.8.26.0019

ID: 321090637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000080-09.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. N. R.

Intimação

Advogados:

CICERO CRISTIANO BRAGA LEITE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000080-09.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1007514-66.2019.8.26.0019) (processo principal 1007514-66.2019.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.N.R. - Vistos. O …

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Gabriel Victor Da Silva Faria x Thiago Dos Santos Menezes

ID: 323588593

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010936-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VICTOR DA SILVA FARIA

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS MENEZES

Distribuídos

Advogados:

ISAC ALBONETI DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0010936-34.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Jui…

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Estado De São Paulo x Zodir Prates De Oliveira Coirano

ID: 280412849

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007514-13.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ZODIR PRATES DE OLIVEIRA COIRANO

Entrados

Advogados:

JULIANA GALERA DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1007514-13.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Porto Seguro - Seguro Saúde S/A x Michele De Lima Igesca Oliveira

ID: 322851095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011491-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Polo Passivo:

MICHELE DE LIMA IGESCA OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

VALDOMIRO LESSA NEIVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011491-34.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Porto Seguro - Seguro Saúde S/A x Michele De Lima Igesca Oliveira

ID: 322851249

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011491-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Polo Passivo:

MICHELE DE LIMA IGESCA OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

VALDOMIRO LESSA NEIVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011491-34.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Porto Seguro - Seguro Saúde S/A x Michele De Lima Igesca Oliveira

ID: 329535716

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011491-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Polo Passivo:

MICHELE DE LIMA IGESCA OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

VALDOMIRO LESSA NEIVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1011491-34.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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W. C. A. L. x C. G. A.

ID: 333632441

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-34.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. C. A. L.

Polo Passivo:

C. G. A.

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCO CANALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1007029-34.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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