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B. F. C. x S. C.

ID: 313764223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007524-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. F. C.

Polo Passivo:

S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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LUIZ EDUARDO MARCHTEIN

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SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007524-96.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007524-96.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: B. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: S. C. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR COM FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO NO EXTERIOR GENITORA DA REQUERENTE QUE ESTABELECEU RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA NO JAPÃO REQUERIDO QUE, NO ENTANTO, RECUSA-SE A AUTORIZAR A VIAGEM DA FILHA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A DISTÂNCIA ROMPERÁ OS VÍNCULOS AFETIVOS EXISTENTES SEM RAZÃO, CONTUDO AUTORA QUE SENTE SAUDADE DE SUA MÃE, ESTABELECENDO CONTATO COM ELA DIARIAMENTE O RÉU, POR SUA VEZ, NÃO COMPROVOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA SE APROXIMAR DA FILHA ADEMAIS, COM OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, PODERÁ INTERAGIR COM A MENOR E FORTALECER OS LAÇOS AFETIVOS A GENITORA, AINDA, MANIFESTA CARINHO E PREOCUPAÇÃO COM A REQUERENTE, INDICANDO QUE IRÁ AUXILIÁ-LA NA ADAPTAÇÃO AO NOVO PAÍS CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A AUTORA REALIZE A VIAGEM, BEM COMO FIXE A SUA RESIDÊNCIA NO EXTERIOR, JUNTO À SUA MÃE, PELO PRAZO MÁXIMO DE 5 ANOS, ANTE O MELHOR INTERESSE DA ADOLESCENTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sizenando Velloso da Silva Junior (OAB: 327606/SP) - Luiz Eduardo Marchtein (OAB: 272944/SP) - Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP) - Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP) - 4º andar

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Processo nº 0000702-40.2025.8.26.0625

ID: 292894097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-40.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 0000702-40.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1005778-96.2023.8.26.0625) (processo principal 1005778-96.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Quitação - Alexandre Aparecido de Souza …

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Processo nº 0000702-40.2025.8.26.0625

ID: 295299859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-40.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 0000702-40.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1005778-96.2023.8.26.0625) (processo principal 1005778-96.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Quitação - Alexandre Aparecido de Souza …

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Romelia Ferreira Silva Quintanilha x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293580684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005245-23.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMELIA FERREIRA SILVA QUINTANILHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PÂMELA LAURA SOARES DE AQUINO

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HYAD BARAKAT

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0005245-23.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006069-96.2023.8.26.0625) (processo principal 1006069-96.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Romelia Ferreira…

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Romelia Ferreira Silva Quintanilha x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293580744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005245-23.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMELIA FERREIRA SILVA QUINTANILHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PÂMELA LAURA SOARES DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HYAD BARAKAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005245-23.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006069-96.2023.8.26.0625) (processo principal 1006069-96.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Romelia Ferreira…

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Romelia Ferreira Silva Quintanilha x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321153243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005245-23.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROMELIA FERREIRA SILVA QUINTANILHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PÂMELA LAURA SOARES DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HYAD BARAKAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005245-23.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006069-96.2023.8.26.0625) (processo principal 1006069-96.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Romelia Ferreira…

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Viviane Aretusa Alves Ribeiro x Associação Santa Casa Saúde De São José Dos Campos

ID: 311140904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003811-62.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ARETUSA ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

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DEBORA ALVES DE ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003811-62.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014023-96.2023.8.26.0625) (processo principal 1014023-96.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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B. S. S. A. x B. Da G. Dos S.

ID: 333320882

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014702-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

B. DA G. DOS S.

Entrados

Advogados:

CARLOS GUILHERME SANTOS PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1014702-96.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. R. B. e outros x W. B.

ID: 292892400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014994-30.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. B. Y. R. B.

Polo Passivo:

W. B.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILLIPE THOMAS POHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE EDUARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014994-30.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1007524-96.2015.8.26.0554) (processo principal 1007524-96.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.R.B. - - H.R.B. - W.B. …

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Lais Cristina Mateos Pereira Dos Santos x Sorocred - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 313005014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002925-92.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SOROCRED - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO CAMPOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002925-92.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1007524-62.2021.8.26.0271) (processo principal 1007524-62.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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