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Sky Airline S.A. x Gabriela Soares Nicolau Da Silva

ID: 305766219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007539-79.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SKY AIRLINE S.A.

Polo Passivo:

GABRIELA SOARES NICOLAU DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO NAGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007539-79.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Sky Airline S.a. - Recorrida: Gabriela Soares Nicolau da Silva - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007539-79.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Sky Airline S.a. - Recorrida: Gabriela Soares Nicolau da Silva - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO DE CERCA DE 24 HORAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS (R$ 500,79 ) - DANOS MORAIS (R$ 5.000,00).RECURSO DA RÉ - CANCELAMENTO DEVIDO A CURTO-CIRCUITO NA PISTA DO AEROPORTO - FORTUITO EXTERNO RESTRIÇÃO AO POUSO OU À DECOLAGEM DECORRENTES DE INDISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR FORÇA MAIOR FALHA NA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - PASSAGEIRA DEVIDAMENTE REALOCADA NO PRÓXIMO VOO DISPONÍVEL - INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA - CANCELAMENTO POR CURTO-CIRCUITO NA PISTA - JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA ATRASO PROLONGADO EM PROBLEMAS TÉCNICOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REALOCAÇÃO APENAS PARA O DIA SEGUINTE - GASTOS DA AUTORA COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM - DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DECORRENTE DE FORTUITO EXTERNO - SITUAÇÃO SEM APTIDÃO DE GERAR DANO MORAL - AEROPORTO FECHADO POR CERCA DE 12 HORAS - REALOCAÇÃO OFERECIDA PELA RÉ PARA VOO QUE PARTIRIA CERCA DE 24 HORAS APÓS O ORIGINAL SE MOSTRA RAZOÁVEL - SEM PROVA DE QUE OUTROS VOOS ANTERIORES HOUVE - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE SUFICIENTE A AFASTAR O DANO MORAL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: 186877/SP) - Adriano Nagado (OAB: 237228/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Ester Gomes Sobreira x Central Nacional Unimed – Cooperativa Central

ID: 296113314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006326-55.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTER GOMES SOBREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006326-55.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1006666-79.2024.8.26.0609) (processo principal 1006666-79.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Ester Gome…

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Ester Gomes Sobreira x Central Nacional Unimed – Cooperativa Central

ID: 306990375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006326-55.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTER GOMES SOBREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006326-55.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1006666-79.2024.8.26.0609) (processo principal 1006666-79.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Ester Gome…

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Ester Gomes Sobreira x Central Nacional Unimed – Cooperativa Central

ID: 321128884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006326-55.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTER GOMES SOBREIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006326-55.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1006666-79.2024.8.26.0609) (processo principal 1006666-79.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Ester Gome…

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Carolina Pinto Ramalho Postali x Havpida Assistência Médica Ltda

ID: 311157162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008809-23.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PINTO RAMALHO POSTALI

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008809-23.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007539-15.2020.8.26.0320) (processo principal 1007539-15.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Carolina …

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Alzira De Jesus Alves x Oseias De Campos Francisco

ID: 320350938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005554-32.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

OSEIAS DE CAMPOS FRANCISCO

Intimação

Advogados:

NEUBERN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005554-32.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1007539-59.2021.8.26.0003) (processo principal 1007539-59.2021.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Alzira de…

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Ccisa08 Consultoria Imobiliária Ltda x Município De Osasco

ID: 332666247

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007539-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

ANTONINA KUDRJAWZEW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1007539-12.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vitor Silva Galdino x Banco Itaucard S.A.

ID: 330134246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000943-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITOR SILVA GALDINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000943-37.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1007539-54.2024.8.26.0003) (processo principal 1007539-54.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vitor Silva Galdino - Banco…

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Processo nº 1011807-79.2024.8.26.0609

ID: 317366658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011807-79.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011807-79.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C. - Vistos. Fls. 37: Por ora, aguarde-se o devido cumprimento do mandado. Int. - ADV: DANIEL ALMEIDA DOS SAN…

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Processo nº 1012389-79.2024.8.26.0609

ID: 337433072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012389-79.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GAMALIEL HENRIQUE DA SILVA

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Processo 1012389-79.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GAMALIEL HENRI…

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