Resultados para "1007548-04.2024.8.26.0007" – Página 1 de 53

M. M. Dos S. F. x M. F. De M.

ID: 332893013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007548-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

M. F. DE M.

Intimação

Advogados:

ROBSON PASSITO

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ROBERTO SOARES DOS SANTOS

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JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA

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CESAR BRUNO DE ARAUJO

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Processo 1007548-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.F. - M.F.M. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), CESAR BRUNO DE ARAUJO …

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M. M. Dos S. F. x M. F. De M.

ID: 326790446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007548-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

M. F. DE M.

Intimação

Advogados:

ROBSON PASSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007548-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.F. - M.F.M. - Fls. 351/360: Anote-se a manifestação da parte autora. Aguarde-se pela fluência do prazo da parte ré. A…

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M. M. Dos S. F. x M. F. De M.

ID: 326384537

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215180-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

M. F. DE M.

Entrados

Advogados:

ROBSON PASSITO

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JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215180-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. M. Dos S. F. x M. F. De M.

ID: 326474109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215180-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

M. F. DE M.

Distribuídos

Advogados:

ROBSON PASSITO

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JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA

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ROBERTO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215180-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. M. Dos S. F. x M. F. De M.

ID: 303569432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007548-04.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

M. F. DE M.

Intimação

Advogados:

ROBSON PASSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SOARES DOS SANTOS

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JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007548-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.F. - M.F.M. - Trata-se de ação de divórcio e partilha de bens. Diante da manifestação de ambas as partes pelo fim da … Processo 1007548-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.F. - M.F.M. - Trata-se de ação de divórcio e partilha de bens. Diante da manifestação de ambas as partes pelo fim da relação conjugal, DECRETO o divórcio do casal, pondo fim ao casamento de ambos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, desde julho de 2020 (fl. 4 e 151). Expeça-se mandado de averbação, para os devidos fins legais, a ser apresentado pela parte requerente ao cartório competente, consignando que a autora manterá seu nome de casada, conforme requerido à fl. 266, independentemente da oposição do réu, tendo em vista que o direito ao nome constitui direito da personalidade, sendo a escolha pela manutenção do sobrenome conjugal faculdade exclusiva da autora, nos termos do art. 1.571, § 2º, do Código Civil. Há controvérsia sobre a aquisição dos bens indicados pela autora como tendo sido adquiridos na constância do casamento, sendo estes (i) dois imóveis na Rua Dias e Costa, nº 6 e 8, Bairro Vila Bela, CEP 08.340-340, São Paulo; (ii) veículo Honda Fit; e (iii) motocicleta Yamaha. O veículo Gol Volkswagen não é objeto de controvérsia, tendo o réu expressamente declarado que não possui interesse no veículo e o entregará à autora se esta assim quiser (fls. 144/147). A apreciação dos bens sujeitos à partilha depende exclusivamente de prova documental. Em relação ao bem imóvel, a propriedade deve ser comprovada com a apresentação do registro na matrícula do imóvel e eventual direito possessório deve ser comprovado mediante a apresentação do instrumento de compra e venda. Assim, considerando a necessidade de prova documental, indefiro o pedido de produção de prova oral. Em relação aos veículos, a aquisição deve ser comprovada mediante documento emitido pelo DETRAN, de modo que indefiro o pedido de produção de prova oral com relação aos veículos. Dessa forma, considerando que a propriedade dos bens adquiridos depende de prova documental, defiro prazo de 30 (trinta) dias a ambas as partes para a juntada dos documentos necessários. Por fim, defiro a consulta ao Infojud referente às declarações de Imposto de Renda da autora e do réu referentes aos anos de 2019 e 2020, bem como consulta ao Sisbajud em nome da autora e do réu, solicitando-se os extratos das contas bancárias apresentadas correspondentes a julho de 2020. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. Alice Galhano Pereira da Silva Juíza de Direito - ADV: ROBSON PASSITO (OAB 488291/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), JAQUELINE ESTEVÃO DA SILVA (OAB 395455/SP)

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Processo nº 0018053-71.2024.8.26.0007

ID: 326456041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018053-71.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. R. N. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS

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Processo 0018053-71.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1003862-04.2024.8.26.0007) (processo principal 1003862-04.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - N.R.N.M.S. - Vistos…

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Processo nº 0000254-83.2018.8.26.0020

ID: 328203126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-83.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

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Processo 0000254-83.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1007548-14.2014.8.26.0020) (processo principal 1007548-14.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Alex Santos Barreto x Mk Spe10 Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 295996241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004300-19.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

MK SPE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO DA SILVA POLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS DE PAULA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004300-19.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003183-04.2024.8.26.0007) (processo principal 1003183-04.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alex Santos Barreto …

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Processo nº 0002278-54.2025.8.26.0565

ID: 333854470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002278-54.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GEROM HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

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Processo 0002278-54.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1007548-81.2021.8.26.0565) (processo principal 1007548-81.2021.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo p…

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Processo nº 0002278-54.2025.8.26.0565

ID: 311047125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002278-54.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEROM HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002278-54.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1007548-81.2021.8.26.0565) (processo principal 1007548-81.2021.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo p…

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