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Processo nº 1007567-08.2025.4.01.3304

ID: 305147954

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007567-08.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. S. B.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007567-08.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA - BA25977 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 21 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0002388-23.2022.8.26.0609

ID: 330155354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002388-23.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-23.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1007567-30.2021.8.26.0002) (processo principal 1007567-30.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Amanda Karoline Azevedo Rodrigues x Th Comércio De Doces Ltda-Me

ID: 327250532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-90.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KAROLINE AZEVEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

TH COMéRCIO DE DOCES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MAURICIO JUNIOR DA HORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO FATTORI VALÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002818-90.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1007567-07.2023.8.26.0278) (processo principal 1007567-07.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda Karoline Azev…

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Amanda Karoline Azevedo Rodrigues x Th Comércio De Doces Ltda-Me

ID: 327246686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-90.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KAROLINE AZEVEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

TH COMéRCIO DE DOCES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MAURICIO JUNIOR DA HORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO FATTORI VALÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002818-90.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1007567-07.2023.8.26.0278) (processo principal 1007567-07.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda Karoline Azev…

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Gabriel Ferreira Machado Neto e outros x Iglesias Empreendimentos Spe Ltda

ID: 304141239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000978-40.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA MACHADO NETO MôNES FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

IGLESIAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RAVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000978-40.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1007567-02.2022.8.26.0291) (processo principal 1007567-02.2022.8.26.0291) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Mô…

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Processo nº 0002388-23.2022.8.26.0609

ID: 330164977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002388-23.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-23.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1007567-30.2021.8.26.0002) (processo principal 1007567-30.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Adriana Melo x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 323052618

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007567-37.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MELO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007567-37.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adriana Melo x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 314956356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007567-37.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MELO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007567-37.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007567-03.2023.8.26.0053

ID: 317618180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007567-03.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINELVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007567-03.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Minelva de Andrade - Vistos. Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: CAIO…

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Processo nº 0001045-91.2023.8.26.0597

ID: 314703753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001045-91.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNILSON BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001045-91.2023.8.26.0597 (processo principal 1007567-93.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Francisco de Assis Duarte - Não houve manifestação da executada. Manifest…

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