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Aparecido Baptista De Lima x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 316034143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007567-19.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BAPTISTA DE LIMA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILVANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA CHIAVASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007567-19.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Paula Dos Santos x Municipio De Bauru

ID: 316254969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001914-29.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BAURU

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNADETTE COVOLAN ULSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001914-29.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001914-29.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Ana Paula dos Santos - Embargdo: Municipio de Bauru - Magistrado(a) Encinas Manfré - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACOLHIMENTO.CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO EMBARGADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DECORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECURSAL.III. RAZÕES DE DECIDIROMISSÃO RECONHECIDA. IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGADO. FIXAÇÃO DESSA VERBA HONORÁRIA E ACRÉSCIMO QUE É DEVIDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, PARÁGRAFOS 2º, 3º E 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS ACOLHIDOS.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS:CPC, ARTIGOS 85, PARÁGRAFOS 2º, 3º E 11, E 1.022.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1002973-96.2024.8.26.0606/50000, REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS, 6ª CÂM. DE DIREITO PÚBLICO, J. 4.6.2025; 1007567-19.2024.8.26.0004/50000, REL. DES. BENEDITO ANTONIO OKUNO, 8ª CÂM. DE DIREITO PRIVADO, J. 30.6.2025; 1002943-69.2023.8.26.0453/50001, REL. DES. JAIRO BRAZIL, 19ª CÂM. DE DIREITO PRIVADO, J. 31.7.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0002388-23.2022.8.26.0609

ID: 330155354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002388-23.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-23.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1007567-30.2021.8.26.0002) (processo principal 1007567-30.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Amanda Karoline Azevedo Rodrigues x Th Comércio De Doces Ltda-Me

ID: 327250532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-90.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KAROLINE AZEVEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

TH COMéRCIO DE DOCES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MAURICIO JUNIOR DA HORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO FATTORI VALÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002818-90.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1007567-07.2023.8.26.0278) (processo principal 1007567-07.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda Karoline Azev…

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Amanda Karoline Azevedo Rodrigues x Th Comércio De Doces Ltda-Me

ID: 327246686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002818-90.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KAROLINE AZEVEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

TH COMéRCIO DE DOCES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MAURICIO JUNIOR DA HORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CROCIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO FATTORI VALÉRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002818-90.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1007567-07.2023.8.26.0278) (processo principal 1007567-07.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda Karoline Azev…

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Rafael Alisson Santos De Sousa x Ngn Distribuidora De Veículos Ltda

ID: 328585306

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021826-19.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALISSON SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

NGN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARIANA RICON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO STORTTI GENARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1021826-19.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regio…

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Gabriel Ferreira Machado Neto e outros x Iglesias Empreendimentos Spe Ltda

ID: 304141239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000978-40.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA MACHADO NETO MôNES FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

IGLESIAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RAVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000978-40.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1007567-02.2022.8.26.0291) (processo principal 1007567-02.2022.8.26.0291) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Mô…

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Centro De Serviços Paz Gts Ltda. x Gilvan Da Silva Santos

ID: 310899703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004657-19.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE SERVIçOS PAZ GTS LTDA.

Polo Passivo:

GILVAN DA SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004657-19.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002388-23.2022.8.26.0609

ID: 330164977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002388-23.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-23.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1007567-30.2021.8.26.0002) (processo principal 1007567-30.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Centro De Serviços Paz Gts Ltda. x Gilvan Da Silva Santos

ID: 306968074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004657-19.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE SERVIçOS PAZ GTS LTDA.

Polo Passivo:

GILVAN DA SILVA SANTOS

Entrados

Advogados:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004657-19.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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