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Resultados para "1007569-13.2025.8.26.0405" – Página 1 de 44

Processo nº 1015523-13.2025.8.26.0405

ID: 320825610
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015523-13.2025.8.26.0405 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.X. - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Os fatos relatados pela autora em sua exordial demandam maiores esclarecimentos para garantir a preservação d… Ver mais

Processo nº 1019306-13.2025.8.26.0405

ID: 320819038
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019306-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abimael Machado Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c.c. pedido de tutela de urgência ajuizada por ABIMAEL MACHADO OLIVEIRA em face de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA… Ver mais

Processo nº 1012904-13.2025.8.26.0405

ID: 320933059
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012904-13.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Ciência da juntada do aviso de recebimento de fls 104 (negativo, motivo "não existe o número"). Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1006502-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Bortoloni - Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias, devendo se manifestarem, se o caso, e no… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000989-13.2025.8.26.0405/SP RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Como é cediço não há necessidade da presença de advogado no Sistema dos Juizados Especia… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Processo 1008830-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pátio Rca Remoção e Guarda de Veículos Ltda. - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o decurso do respectivo prazo (se o caso), certifique a Se… Ver mais

Processo nº 1011643-13.2025.8.26.0405

ID: 321060787
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011643-13.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terraço Beach Parque - Vistos. Fls. 91/94 - Reputo o AR de folhas 87 válido, nos termos do artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil, posto que, em que pese não estar indicado que "apartame… Ver mais

Processo nº 1019112-13.2025.8.26.0405

ID: 319772446
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019112-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro Cesar dos Santos - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para que seja deferido o pedido de depósito judicial do valor que entende ser devido. Dispõe o artigo 300 do Código de … Ver mais
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