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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 0002455-16.2024.8.26.0286 (processo principal 1011000-29.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Drielle Cristina Precoma Domingues - Davi Eduardo Giacomelli de Oliveira Balsan - - Jessica Bianca da Silva Santos - Fica a parte exequente intimada a ju… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Intimação
Processo 1007472-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vagner Batista Lucas - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatóri… Ver mais
Processo 0003379-58.2020.8.26.0127 (processo principal 1007569-18.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rosana Cristina da Silva Carapicuiba Me - Providencie o autor/exequente o recolhimento das custas para fins de pesquisa/bloqueio. - ADV: SERGIO … Ver mais
Processo 1004077-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miclecio Alves da Silva - - Simone Moreira de Almeida Neto - Banco Votorantim S.A. e outro - Vistos. Fls. 249/252: antes mesmo da citação da corré Galvão Automóveis Novos e Usados LTDA, … Ver mais
Processo 1007569-61.2024.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felicio Naia Ferreira Junior - Patricia de Cassia Scacco Ferreira - Rodrigo Esteves - Vistos. Fls. 131/132: Manifeste-se o requerente, Rodrigo Esteves, bem como a herdeira, Patricia de Cassia Scacco Ferreira, acer… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3001305-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007569-07.2025.8.26.0019; Perdas e… Ver mais

Processo nº 1005532-16.2024.8.26.0286

ID: 319761598
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005532-16.2024.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Borborema Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Tendo em vista a informação de que o valor consignado nestes autos integrou acordo celebrado no processo indicado à pág. 97/98, envolvendo as mesmas partes, re… Ver mais
Processo 1011449-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Matheus Yuri dos Passos, representado por Rosangela Maria dos Santos - Município de Itu - Vistos. Fls. 208/210: ciência ao requerente e ao MP. No mais, aguarde-se a realização da perícia … Ver mais