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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1004077-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miclecio Alves da Silva - - Simone Moreira de Almeida Neto - Banco Votorantim S.A. e outro - Vistos. Fls. 249/252: antes mesmo da citação da corré Galvão Automóveis Novos e Usados LTDA, … Ver mais
Processo 1007569-61.2024.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felicio Naia Ferreira Junior - Patricia de Cassia Scacco Ferreira - Rodrigo Esteves - Vistos. Fls. 131/132: Manifeste-se o requerente, Rodrigo Esteves, bem como a herdeira, Patricia de Cassia Scacco Ferreira, acer… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3001305-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007569-07.2025.8.26.0019; Perdas e… Ver mais

Processo nº 1005532-16.2024.8.26.0286

ID: 319761598
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005532-16.2024.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Borborema Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Tendo em vista a informação de que o valor consignado nestes autos integrou acordo celebrado no processo indicado à pág. 97/98, envolvendo as mesmas partes, re… Ver mais
Processo 1011449-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Matheus Yuri dos Passos, representado por Rosangela Maria dos Santos - Município de Itu - Vistos. Fls. 208/210: ciência ao requerente e ao MP. No mais, aguarde-se a realização da perícia … Ver mais

Processo nº 0003461-36.2022.8.26.0510

ID: 319775915
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003461-36.2022.8.26.0510 (processo principal 1007569-96.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Núcleo Casa Marketing Eireli – Me - ** Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo legal, acerca das pesquisas de fls. 208/213 dos autos. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP) Ver mais
Processo 1006308-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Miguel Rodrigues Xavier - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas da sentença proferi… Ver mais

Processo nº 1007569-96.2025.8.26.0248

ID: 317455394
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007569-96.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 3s Odontologia Ltda - Vistos Em consulta à plataforma de validação mencionada no contrato de fls. 28/32, constatei que não há assinatura eletrônica válida em nome do executado, o que evidencia a inexistência de tít… Ver mais

Processo nº 1008248-16.2024.8.26.0286

ID: 317595303
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008248-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Palone Comercio de Tintas Ltda Epp - Vistos. Fls. 183/185: INDEFIRO, pois o aviso de recebimento retornou com a informação desconhecido. Deste modo, deverá a parte autora requerer a citação por carta preca… Ver mais