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Resultados para "1007582-44.2023.4.06.3809" – Página 1 de 23

Processo nº 1007582-44.2023.4.06.3809

ID: 292998127
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1007582-44.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE : LIVIA MARIA DOS ANJOS PEREIRA ALFREDO ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE ALFREDO (OAB MG220299) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de pedido de execução de sentença contra a fazenda pública. 2 – Deverá o autor apresentar a planilha de cálculo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007582-44.2023.4.06.3809/MG EXEQUENTE : LIVIA MARIA DOS ANJOS PEREIRA ALFREDO ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE ALFREDO (OAB MG220299) DESPACHO/DECISÃO 1 – HOMOLOGO o cálculo elaborado pelo autor (R$ 11.895,04 – data-base em junho/2025 – evento 63). … Ver mais
Intimação
Processo 0014254-04.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1007582-36.2019.8.26.0562) (processo principal 1007582-36.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Providencie a CET no prazo de 15 (quinze) dias, a pu… Ver mais

Processo nº 0005335-55.2019.8.26.0609

ID: 329544371
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005335-55.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1007582-60.2017.8.26.0609) (processo principal 1007582-60.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Repume Repuxação Metalurgica Ltda - Vistos. 1) Indefiro a alteração do polo ativo para que const… Ver mais

Processo nº 0007191-05.2024.8.26.0019

ID: 301040905
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007191-05.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1007582-40.2024.8.26.0019) (processo principal 1007582-40.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Inae - Vistos. Fls. 36: razão assiste ao exequente uma vez que a requerida mudo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007582-26.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Santa Fé do Sul; 3… Ver mais

Processo nº 1004672-44.2023.4.06.3809

ID: 317193702
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004672-44.2023.4.06.3809/MG AUTOR : EVANDRO LEMES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SARA MICHELLE GALVAO (OAB MG150370) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE SOUZA (OAB MG229407) SENTENÇA 3 ? DISPOSITIVO 3.1 - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial (… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1007582-26.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1003508-44.2023.4.06.3809

ID: 313450852
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003508-44.2023.4.06.3809/MG AUTOR : RENILDA MARFELI RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) DESPACHO/DECISÃO Não está configurada nenhuma situação legitimadora da decretação de sigilo processual. INDEFIRO o pedido de atribuição de sigilo a… Ver mais

Processo nº 1005157-44.2023.4.06.3809

ID: 310552406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005157-44.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE : YVONNE MAGNIN BUENO ADVOGADO(A) : MAYRA OLIVEIRA VILELA (OAB MG164385) ADVOGADO(A) : DANIEL MURAD RAMOS (OAB MG075224) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes sobre o retorno dos autos do TRF 6ª Região, oportunidade em que poderão … Ver mais
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