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Maria De Fátima Cassiano Marçulo x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 276297189

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007630-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA CASSIANO MARçULO

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007630-30.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria De Fátima Cassiano Marçulo x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 302312955

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007630-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA CASSIANO MARçULO

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007630-30.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007630-30.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Maria de Fátima Cassiano Marçulo (Justiça Gratuita) - Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA JUNTADA TERMO DE AUTORIZAÇÃO ASSINADO PELA AUTORA REQUERIDA NÃO DEMONSTROU QUALQUER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL AO DEIXAR DE SE MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 126/127 - ÔNUS DA PROVA É CARREADO À PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO, NO CASO O REQUERIDO (ART. 429, II CPC) DECLARADA A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.DANO MORAL OCORRÊNCIA - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO CONSUMIDOR, DE NATUREZA ALIMENTAR E VOLTADO À GARANTIA DA SUBSISTÊNCIA DO BENEFICIÁRIO MANTIDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO - R$ 5.000,00.HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP) - Cristiane Vilela do Prado (OAB: 133591/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1005981-30.2023.8.26.0408

ID: 277028804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005981-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR GABINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO

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ARTUR ROBERT DA SILVA

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ADV: Artur Robert da Silva (OAB 384720/SP), Gabriel Fernandes Cassimiro (OAB 492036/SP) Processo 1005981-30.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Gabino dos Santos - Encaminhem-…

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M. D. Da S. x K. D. Da S.

ID: 319635811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000743-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. DA S.

Polo Passivo:

K. D. DA S.

Intimação

Advogados:

THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS

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ROSINEIDE VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000743-30.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.D.S. - K.D.S. e outro - Patrono(a) do réu: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 203. - ADV: ROS…

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Processo nº 1504658-30.2023.8.26.0408

ID: 326464880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504658-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON RUIZ

Intimação

Advogados:

BEATRIZ RUIZ FERRARI

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Processo 1504658-30.2023.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edson Ruiz - Vistos. Ante o certificado a fls. 60, cumpra-se integralmente a decisão a fls. 54. Int…

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Processo nº 1503688-30.2023.8.26.0408

ID: 275985936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1503688-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. C. DA S.

Intimação

Advogados:

CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ

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Processo 1503688-30.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.V.C.S. - Vistos. Fls. 900/901, defiro a habilitação. No mais, aguarde-se o…

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Processo nº 1005011-30.2023.8.26.0408

ID: 292546165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005011-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HENRIQUE DE BARROS BURATI

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DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005011-30.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - S.C.A. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 189. - ADV: DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE …

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Izilda Vicentina Da Silva Alves x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324167540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003071-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA VICENTINA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES CASSIMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003071-30.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Izilda Vicentina da Silva Alves - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, …

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Processo nº 0000867-30.2023.8.26.0408

ID: 293354457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000867-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ANTONIO CINTO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO

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Processo 0000867-30.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL ANTONIO CINTO - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certif…

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R. H. D. De J. x R. B. De J.

ID: 330172301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003168-30.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. H. D. DE J.

Polo Passivo:

R. B. DE J.

Intimação

Advogados:

APARECIDO NUNES BARBOSA

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AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003168-30.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.D.J. - R.B.J. - Ciência às partes da resposta de ofício às fls. 258/263, manifestando-se em termos de pross…

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