Resultados para "1007631-72.2023.8.26.0292" – Página 1 de 33

Associação São Francisco Vida x Adriana Barbosa Santos De Jesus

ID: 305481814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007631-72.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

ADRIANA BARBOSA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TALITA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007631-72.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação São Francisco Vida - Adriana Barbosa Santos de Jesus - Vistos. Manifeste-se a credora, em 15 dias,…

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Associação São Francisco Vida x Adriana Barbosa Santos De Jesus

ID: 293481896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007631-72.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

ADRIANA BARBOSA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TALITA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007631-72.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação São Francisco Vida - Adriana Barbosa Santos de Jesus - Fica a exequente intimada a se manifestar a…

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Associação São Francisco Vida x Adriana Barbosa Santos De Jesus

ID: 300298416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007631-72.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

ADRIANA BARBOSA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TALITA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007631-72.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação São Francisco Vida - Adriana Barbosa Santos de Jesus - Vistos. Pp. 260/263: Defiro, parcialmente. …

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Naoko Matsushima Teixeira x Bruno Henrique Ferreira Dos Santos

ID: 311238497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004000-06.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SHIRLEY ROSA

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RENATO GOTUZO GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004000-06.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1006855-72.2023.8.26.0292) (processo principal 1006855-72.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Naoko Matsu…

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Roseni Aparecida Correia x Jessica Paloma De Mello Rosa

ID: 308230215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002500-02.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSENI APARECIDA CORREIA

Polo Passivo:

JESSICA PALOMA DE MELLO ROSA

Intimação

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA SILVA

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EDMILSON MONTEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002500-02.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1001229-72.2023.8.26.0292) (processo principal 1001229-72.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ros…

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Robson Lourenço Franco x Silmara Aparecida Martinez

ID: 296498222

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009183-72.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON LOURENçO FRANCO

Polo Passivo:

SILMARA APARECIDA MARTINEZ

Distribuídos

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009183-72.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Robson Lourenço Franco x Silmara Aparecida Martinez

ID: 291166793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009183-72.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON LOURENçO FRANCO

Polo Passivo:

SILMARA APARECIDA MARTINEZ

Entrados

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1009183-72.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Monica Aparecida De Alcantara Lemes x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 333192663

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009474-72.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA DE ALCANTARA LEMES

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Entrados

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1009474-72.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação São Francisco Vida x Adriana Barbosa Santos De Jesus

ID: 279799302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007631-72.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

ADRIANA BARBOSA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TALITA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Talita Ramos (OAB 351687/SP), Jaqueline Fernandes Nunes (OAB 418391/SP) Processo 1007631-72.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação São Francisco Vida - Exectda: A… ADV: Talita Ramos (OAB 351687/SP), Jaqueline Fernandes Nunes (OAB 418391/SP) Processo 1007631-72.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação São Francisco Vida - Exectda: Adriana Barbosa Santos de Jesus - Vistos. Recebo o pedido formulado pela parte executada (pp. 199/208), sem prévia oitiva da parte contrária, considerando o caráter alimentar e a evidência do direito afirmado, conforme extratos juntados que comprovam que o bloqueio foi proveniente de salário. Ademais, sendo o valor poupado inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, independentemente de comprovação de sua origem e de onde está ele mantido (papel-moeda, conta-corrente, caderneta de poupança, fundo de investimentos etc), não havendo prova de abuso, má-fé ou fraude deve ser considerado impenhorável, nos termos do que dispõe o art. 833, X, CPC. Neste sentido: "RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV e X, DO CPC. FUNDO DE INVESTIMENTO. POUPANÇA. LIMITAÇÃO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. A remuneração a que se refere o inciso IV do art. 649 do CPC é a última percebida, no limite do teto constitucional de remuneração (CF, art. 37, XI e XII), perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento do salário ou vencimento seguinte. Precedente. 2. O valor obtido a título de indenização trabalhista, após longo período depositado em fundo de investimento, perde a característica de verba salarial impenhorável (inciso IV do art. 649). Reveste-se, todavia, de impenhorabilidade a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda; em conta-corrente; aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos, e ressalvado eventual abuso, má-fé, ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias da situação concreta em julgamento (inciso X do art. 649). 3. Recurso especial parcialmente provido." (REsp 1230060/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/08/2014, DJe 29/08/2014). "é possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda" (EREsp 1.330.567/RS, 2ª Seção, DJe de 19/12/2014). "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. MONTANTE INFERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE. 1. Cuida-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial. 2. São impenhoráveis os valores poupados pelo devedor, seja em caderneta de poupança, conta-corrente, fundo de investimentos ou em papel-moeda, até o limite de 40 salários mínimos. Precedentes. 3. Recurso especial conhecido e provido." (STJ - REsp: 1795956 SP 2019/0032583-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Publicação: DJ 27/02/2019) Assim, por ter sido o bloqueio realizado sobre valores aplicados em caderneta de poupança e depositados em conta corrente, por meio de economias de vencimentos (salário), mas inferiores a 40 (quarenta) salários-mínimos e não havendo indícios de má-fé, o desbloqueio é de rigor, pois, forçoso concluir serem tais valores absolutamente impenhoráveis.Proceda a serventia ao desbloqueio dos valores, com urgência. Após, cumpra a serventia o que determinado à p. 196. Int..

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Processo nº 0006245-53.2024.8.26.0077

ID: 315405672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006245-53.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARNEIRO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006245-53.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1007631-72.2022.8.26.0077) (processo principal 1007631-72.2022.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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