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Processo nº 1007640-21.2023.4.01.3313

ID: 321463770

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007640-21.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DE SOUZA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARLA EDUARDA FERNANDES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDER KARLLO FERNANDES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007640-21.202…

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Processo nº 0018671-91.2019.8.26.0071

ID: 302473462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018671-91.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADãO JOSé CARLOS MARTINS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018671-91.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-57.2019.8.26.0071) (processo principal 1007640-57.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Adão José Carlos Martins Me …

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Processo nº 0018671-91.2019.8.26.0071

ID: 302473734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018671-91.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADãO JOSé CARLOS MARTINS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018671-91.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-57.2019.8.26.0071) (processo principal 1007640-57.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Adão José Carlos Martins Me …

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Amaral, Biazzo Portela & Zucca - Sociedade De Advogados x Nathalia Oggiam Drogaria - Epp

ID: 294347836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005854-46.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMARAL, BIAZZO PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

NATHALIA OGGIAM DROGARIA - EPP

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ CORRÊA DIAS

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 0005854-46.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1007640-84.2017.8.26.0020) (processo principal 1007640-84.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 0018671-91.2019.8.26.0071

ID: 321079413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018671-91.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADãO JOSé CARLOS MARTINS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018671-91.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-57.2019.8.26.0071) (processo principal 1007640-57.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Adão José Carlos Martins Me …

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Processo nº 0018671-91.2019.8.26.0071

ID: 335052824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018671-91.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADãO JOSé CARLOS MARTINS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018671-91.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-57.2019.8.26.0071) (processo principal 1007640-57.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Adão José Carlos Martins Me …

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Amaral, Biazzo Portela & Zucca - Sociedade De Advogados x Nathalia Oggiam Drogaria - Epp

ID: 316814734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005854-46.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMARAL, BIAZZO PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

NATHALIA OGGIAM DROGARIA - EPP

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ CORRÊA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005854-46.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1007640-84.2017.8.26.0020) (processo principal 1007640-84.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Leão Engenharia Ltda x B S A Comércio E Serviços Eireli

ID: 292924732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006281-52.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEãO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

B S A COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MANZONI BATISTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEVALCIR NOCENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMARGO TERUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BERTOLUCI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE WALLEM DE SOUSA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006281-52.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1007640-88.2016.8.26.0127) (processo principal 1007640-88.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Leão Engenharia LTDA - B S …

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Hélio José Da Rocha x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 331814059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016623-86.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO JOSé DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO

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Processo 0016623-86.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-81.2024.8.26.0071) (processo principal 1007640-81.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - H… Processo 0016623-86.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007640-81.2024.8.26.0071) (processo principal 1007640-81.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Hélio José da Rocha - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. 1. Ante o teor da certidão de fls. 153, da serventia, encontrando-se intempestiva, determino, seja tornada sem efeito, após o transcurso do prazo para eventual insurgência recursal, a pasta contendo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 107/119, devendo permanecer nos autos os documentos que àquela vieram acostados. 2. Sem prejuízo, embora considere ser devida a multa cominatória fixada às fls. 42/44 dos autos da ação principal em apenso (Proc. 1007640-81.2024.8.26.0071), hei por bem limitá-la ao importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tal como faculta o § 1º, do artigo 537, do Código de Processo Civil, o que ora efetivamente delibero. "Também não custa lembrar que as 'astreintes' não possuem caráter indenizatório, apenas coercitivo. Seu objetivo 'não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica. A multa é apenas inibitória' (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, 'in' Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor, 3ª Ed., São Paulo, RT, 1997, p. 781). No tocante ao valor, a multa cominatória atrela-se a juízo de razoabilidade e de proporcionalidade; não pode ser fonte de enriquecimento sem causa. A ser de outro modo, o descumprimento da ordem judicial pelo executado poderia tornar-se mais interessante ao exequente, em função do montante esperado, do que o próprio cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, determinada pelo Judiciário" (TJSP - AI nº 2088300-11.2017.8.26.0000 - Ribeirão Preto - 7ª Câmara de Direito Público - Rel. Coimbra Schmidt - J. 06.07.2017)". 3. Assim deliberando, determino ao exequente que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 4. No eventual silêncio do exequente, aguarde-se o desfecho definitivo da ação principal que tramita em apenso (Proc. 1007640-81.2024.8.26.0071). Int. Dilig. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANA CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP)

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Leão Engenharia Ltda x B S A Comércio E Serviços Eireli

ID: 301637067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006281-52.2018.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEãO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

B S A COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MANZONI BATISTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEVALCIR NOCENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMARGO TERUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BERTOLUCI FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE WALLEM DE SOUSA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006281-52.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1007640-88.2016.8.26.0127) (processo principal 1007640-88.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Leão Engenharia LTDA - B S …

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