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Processo nº 0002915-24.2022.8.26.0625

ID: 307637647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002915-24.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MAGALHAES CARLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA CARLINI SIMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002915-24.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1007674-48.2021.8.26.0625) (processo principal 1007674-48.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cheque - Beatriz Magalhaes Carlini - Vis…

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Processo nº 0002915-24.2022.8.26.0625

ID: 295570073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002915-24.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MAGALHAES CARLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA CARLINI SIMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002915-24.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1007674-48.2021.8.26.0625) (processo principal 1007674-48.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cheque - Beatriz Magalhaes Carlini - Ciê…

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Daniele Buch Chaves x City Glass Vidros E Esquadrias Ltda

ID: 330911871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008670-17.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE BUCH CHAVES

Polo Passivo:

CITY GLASS VIDROS E ESQUADRIAS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

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AGATHA ROSSI DE PAULA SANTOS

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Processo 0008670-17.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1007674-02.2023.8.26.0068) (processo principal 1007674-02.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele …

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Traço Arquitetura E Administração Imobiliária Eireli x Município De Jundiaí

ID: 295686292

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022806-21.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TRAçO ARQUITETURA E ADMINISTRAçãO IMOBILIáRIA EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Entrados

Advogados:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL

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RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1022806-21.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Jefferson Fabiano Brandi

ID: 314066143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007674-42.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JEFFERSON FABIANO BRANDI

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

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JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007674-42.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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São Paulo Previdência - Spprev x Osmarina Aparecida Scarpin Piolla

ID: 314787751

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019411-21.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

OSMARINA APARECIDA SCARPIN PIOLLA

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1019411-21.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jundiaí; …

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Processo nº 0002915-24.2022.8.26.0625

ID: 309976499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002915-24.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MAGALHAES CARLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA CARLINI SIMONI

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Processo 0002915-24.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1007674-48.2021.8.26.0625) (processo principal 1007674-48.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cheque - Beatriz Magalhaes Carlini - Cer…

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Sebastião Gasparino Martins x Sul América Seguro Saúde S/A

ID: 309578949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007674-21.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO GASPARINO MARTINS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

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ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA

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EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007674-21.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007674-21.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Sebastião Gasparino Martins (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DE JULGADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO PROVIDO A FIM DE ANULAR A SENTENÇA VERGASTADA, RESTANDO PREJUDICADOS OS DEMAIS PEDIDOS RECURSAIS. CASO EM EXAME: CUIDA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA QUAL O EXEQUENTE PRETENDE QUE A EXECUTADA SEJA COMPELIDA A FORNECER O MEDICAMENTO ROMIPLOSTIM, NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE SUA MOLÉSTIA (PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA), CONFORME O DETERMINADO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, BEM COMO A PAGAR MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELA EXECUTADA E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. O EXEQUENTE ALEGA QUE A SENTENÇA PADECE DE FUNDAMENTAÇÃO, POIS NÃO JUSTIFICOU OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENTENDEU PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, EM CONTRARIEDADE COM AS DECISÕES ANTERIORMENTE PROFERIDAS PELO PRÓPRIO JUÍZO. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SE AFERIREM (I) A NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, (II) A ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ROMIPLOSTIM. RAZÕES DE DECIDIR: A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO, VIOLANDO O ART. 93, IX, DA CF E O ART. 489, § 1º, DO CPC. A DECISÃO NÃO ENFRENTOU AS ALEGAÇÕES E PROVAS APRESENTADAS PELAS PARTES, SENDO NECESSÁRIO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE DETIDA E PORMENORIZADA, DE MODO ESTRITO E FUNDAMENTADO, DAS ALEGAÇÕES E PROVAS APRESENTADAS PELAS PARTES. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO PROVIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM NO SENTIDO DE OCORRER A ANÁLISE DETIDA E PORMENORIZADA, DE MODO ESTRITO E FUNDAMENTADO, DAS ALEGAÇÕES E PROVAS APRESENTADAS PELAS PARTES, RESTANDO PREJUDICADOS OS DEMAIS PEDIDOS RECURSAIS. TESE DE JULGAMENTO: 1. SENTENÇA NULA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. 2. NECESSIDADE DE ANÁLISE DETIDA E FUNDAMENTADA DAS ALEGAÇÕES E PROVAS APRESENTADAS PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edna Bellezoni Loiola Gonçalves (OAB: 229810/SP) - Alessandra Bellezoni de Souza Magia (OAB: 370681/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - 4º andar

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Alexandre Ferreira Garvizu Flores x Banco Bradesco S/A

ID: 324500367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006119-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA GARVIZU FLORES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ALVARO LUIZ ANGELONI NETO

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Processo 0006119-49.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1007383-21.2024.8.26.0309) (processo principal 1007383-21.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alexandre Ferreira…

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Rogerio Finotelli x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308468146

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020575-21.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FINOTELLI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020575-21.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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