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Processo nº 1007684-91.2024.8.26.0268

ID: 278786162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007684-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO TREVISANI EDNA APARECIDA GALINDO GRACIANO EDNILSON GALINDO EDSON GALINDO ELAINE CAVALHEIRO GALINDO CISOTTO ELIANA GALINDO TREVISANI MARIA APARECIDA GALINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Galindo (OAB 103852/SP) Processo 1007684-91.2024.8.26.0268 - Inventário - Invtante: Edson Galindo, Edson Galindo, Edson Galindo, Edson Galindo, Edson Galindo, Edson Galindo, Edson Galindo,…

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Processo nº 0001464-60.2025.8.26.0268

ID: 300131692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001464-60.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001464-60.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007393-91.2024.8.26.0268) (processo principal 1007393-91.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S.A. - Vistos. Aguarde-se …

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Processo nº 1007684-91.2024.8.26.0268

ID: 293448339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007684-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO TREVISANI EDNA APARECIDA GALINDO GRACIANO EDNILSON GALINDO EDSON GALINDO ELAINE CAVALHEIRO GALINDO CISOTTO ELIANA GALINDO TREVISANI MARIA APARECIDA GALINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007684-91.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Galindo - Edna Aparecida Galindo Graciano - - Ednilson Galindo - - Elaine Cavalheiro Galindo Cisotto - - Mar… Processo 1007684-91.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Galindo - Edna Aparecida Galindo Graciano - - Ednilson Galindo - - Elaine Cavalheiro Galindo Cisotto - - Maria Aparecida Galindo - - Eliana Galindo Trevisani - Carlos Roberto Trevisani - 1) Considerando que os bens indicados às fls. 45/52 não possuem valor superior a 1.000 (mil) salários-mínimos, converto a presente ação de inventário para Arrolamento Comum, na forma do art. 664 do CPC. Proceda-se às retificações necessárias no sistema. 2) Assim, deverá o inventariante, se ainda não atendido, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 664 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar, com suas declarações, (i) a atribuição de valor aos bens do espólio e (ii) o plano da partilha, bem como: a) declarar os herdeiros, juntando os documentos que os identifique e comprovar o óbito dos ascendentes do autor da herança ou juntar declarações esclarecendo a impossibilidade de fazê-lo; b) comprovar a posse ou a propriedade dos bens do espólio, juntando os documentos respectivos; c) apresentar certidão de óbito atualizada; d) apresentar certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); e) apresentar certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do(a) viúvo (a) meeiro(a), se houver; f) juntar, ainda a Certidão do Colégio Notarial do Brasil atestando a inexistência de testamento deixado pelo de cujus. 3) Caso haja impugnação da estimativa ofertada pela parte autora, prosseguir-se-á na forma do parágrafo 1º e seguintes do artigo 664 do Código de Processo Civil. 4) Advirto que, nos termos doa artigo 664, par. 4º, c/c artigo 662, ambos do CPC, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. 5) Por fim, a despeito do pedido de prazo (fls. 45), esclareço que no arrolamento, inclusive, comum, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN, bem como do Tema n. 1074 do C. STJ. Portanto, traga aos autos os respectivos comprovantes dos valores venais para o ano do óbito dos bens inventariados, assim como, certidões negativas de tributos municipais, estaduais e conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União. 6) Oportunamente, tornem-me para homologação. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)

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Processo nº 0001376-22.2025.8.26.0268

ID: 297193194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001376-22.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001376-22.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1007393-91.2024.8.26.0268) (processo principal 1007393-91.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S.A. - Emende a parte exeq…

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Bruno Menegardi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300075371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003055-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEGARDI PITER JUNIOR RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICHARD RAMBO PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003055-91.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Bruno Menegardi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300075372

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003055-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEGARDI PITER JUNIOR RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RICHARD RAMBO PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003055-91.2024.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Bruno Menegardi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331279053

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003055-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEGARDI PITER JUNIOR RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICHARD RAMBO PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0003055-91.2024.8.26.0268/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da …

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Bruno Menegardi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331279067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0003055-91.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MENEGARDI PITER JUNIOR RODRIGUES BASTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RICHARD RAMBO PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0003055-91.2024.8.26.0268/50001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da …

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Processo nº 0003839-65.2024.8.26.0269

ID: 325314433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003839-65.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CAMILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0003839-65.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007684-25.2023.8.26.0269) (processo principal 1007684-25.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetá…

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Rubia Nova Machado x Ascibras Associação Do Comércio E Da Industria Beneficente Brasileira e outros

ID: 291642783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006608-63.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUBIA NOVA MACHADO

Polo Passivo:

ASCIBRAS ASSOCIAçãO DO COMéRCIO E DA INDUSTRIA BENEFICENTE BRASILEIRA ASSOCIAçãO DO COMéRCIO VAREJISTA BRASILEIRA (ACVERJ) UNIMED SEGURADORA S.A

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE LUÍS GALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FREITAS DE BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006608-63.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1007684-08.2021.8.26.0071) (processo principal 1007684-08.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rubia Nov…

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