Resultados para "1007717-24.2025.8.26.0405" – Página 1 de 67

Processo nº 0009105-83.2023.8.26.0005

ID: 301096195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009105-83.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009105-83.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1007717-65.2022.8.26.0005) (processo principal 1007717-65.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A.…

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Almerinda De Olveira Santos x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 311120753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003939-82.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA DE OLVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MÁRCIO MANCILHA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003939-82.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007717-77.2024.8.26.0625) (processo principal 1007717-77.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Almerinda de Olveira…

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Processo nº 0004124-79.2024.8.26.0068

ID: 331336278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004124-79.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KARIN AUGUSTINSKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004124-79.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1007717-36.2023.8.26.0068) (processo principal 1007717-36.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Karin Augustinsk…

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Processo nº 0009105-83.2023.8.26.0005

ID: 309804692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009105-83.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009105-83.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1007717-65.2022.8.26.0005) (processo principal 1007717-65.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A.…

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Michela Morales Da Fonseca Almeida x Banco Bradesco S.A.

ID: 328196969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007717-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHELA MORALES DA FONSECA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007717-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michela Morales da Fonseca Almeida - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do a… Processo 1007717-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michela Morales da Fonseca Almeida - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com fundamento no inciso I do artigo 485 do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). PIC. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)

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Processo nº 0004494-78.2024.8.26.0320

ID: 323653624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004494-78.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. C. V. P. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO

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Processo 0004494-78.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1007717-56.2023.8.26.0320) (processo principal 1007717-56.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.C.V. - - P.E.M…

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Almerinda De Olveira Santos x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306339203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003939-82.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA DE OLVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MÁRCIO MANCILHA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003939-82.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007717-77.2024.8.26.0625) (processo principal 1007717-77.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Almerinda de Olveira…

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Estado De São Paulo x Otávio Pereira Alvariz

ID: 308102960

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015768-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OTáVIO PEREIRA ALVARIZ

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1015768-24.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Osasco; 2ª Vara d…

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Estado De São Paulo x Felipe Amaral Costa

ID: 332452015

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017029-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE AMARAL COSTA

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1017029-24.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Osasco; 1…

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Estado De São Paulo x Humberto Aparecido Rodrigues

ID: 300379975

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014022-24.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HUMBERTO APARECIDO RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1014022-24.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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