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J. E. De J. F. x H. De J. F.

ID: 333690727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007731-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE J. F.

Polo Passivo:

H. DE J. F.

Intimação

Advogados:

LUANA DE LOURDES SOARES

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BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO

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Processo 1007731-02.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.J.F. - H.J.F. - Vistos. Diante da certidão de fls. 158, que indica erro material quanto ao nome do autor, retifico a senten…

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Processo nº 1500613-02.2023.8.26.0628

ID: 304301319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500613-02.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. H. A. DE S.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS CRISTINA FREDERICO PELEGRINO

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SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA

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CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA

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Processo 1500613-02.2023.8.26.0628 (apensado ao processo 1500685-02.2023.8.26.0268) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.H.A.S. - L.F.N. - Vistos. Fl. 269: …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Carlos Eduardo Domingues

ID: 300563844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042596-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES

Intimação

Advogados:

VANESSA MILANESE

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JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1042596-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carlos Eduardo Domingues - Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO… Processo 1042596-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Carlos Eduardo Domingues - Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS propôs ação regressiva em face de CARLOS EDUARDO DOMINGUES, alegando, em síntese, que indenizou seu segurado por acidente de trânsito causado pelo requerido, de modo que requer o ressarcimento dos valores pagos. O requerido apresentou contestação, em que alega que já há outro processo em curso em que busca a reparação dos danos a ele causados, sendo que é a vítima do acidente, e não o seu causador. Pede, portanto, a suspensão deste processo até que o por ele ajuizado seja julgado. A parte autora apresentou réplica, reforçando os argumentos já lançados na inicial. Proferida a decisão de fls. 301/302, em que ficou reconhecida a impossibilidade de reunião deste processo com o de nº 1008022-02.2023.8.26.0268 (ajuizado pelo requerido), pois, inobstante a conexão, aquele tramita perante o Juizado Especial Cível. As partes foram instadas a apresentar as provas que pretendiam produzir. Por fim, proferida a decisão de fl. 315, em que se verificou que o processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268 foi sentenciado, julgando parcialmente procedentes os pedidos, para condenar o segurado da parte autora ao pagamento de R$ 15.639,20 ao ora requerido. Isso porque ficou reconhecida a culpa do segurado no acidente causado, de modo que fora condenado a indenizar os danos materiais sofridos pelo ora réu Carlos Eduardo. Deste modo, determinou-se a suspensão deste feito até a comprovação do trânsito em julgado do processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268. A fls. 320 e ss., foi comprovado o trânsito em julgado. É o relatório. Fundamento e decido. Diante julgamento definitivo do processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268, tem-se que a presente demanda perdeu seu objeto, não havendo interesse de agir da parte autora para postular o ressarcimento dos danos causados. A parte autora não tem relação com a parte ré. Seu direito decorre da sub-rogação que seu segurado tem perante a parte ré. A partir do momento em que se reconhece que o acidente decorreu de culpa exclusiva do segurado, o que aconteceu no processo nº 1008022-02.2023.8.26.0268, inexiste direito da seguradora, pois o alegado crédito decorrente da sub-rogação não existe, o que é pressuposto para exercício de seu direito. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 485, VI (falta interesse processual), do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA MILANESE (OAB 436427/SP), JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)

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Processo nº 1003560-02.2023.8.26.0268

ID: 278892582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003560-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1003560-02.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil S/A. - Ciência às partes do trânsito em julgado.

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Processo nº 1007537-02.2023.8.26.0268

ID: 325037416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007537-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MOREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007537-02.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Lima de Souza - Fls. 137: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA MOREIRA FERREIRA …

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Processo nº 1001426-02.2023.8.26.0268

ID: 278645919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001426-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N. V. R. C. V. R. N. V. S. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZANARDI AMADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Zanardi Amador (OAB 370958/SP) Processo 1001426-02.2023.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Invtante: M. N. V. , R. N. V. , S. C. V. P. , R. C. V. - Alvará disponibilizado às fls. 121.

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Processo nº 1001426-02.2023.8.26.0268

ID: 279135679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001426-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N. V. R. C. V. R. N. V. S. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZANARDI AMADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Zanardi Amador (OAB 370958/SP) Processo 1001426-02.2023.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Invtante: M. N. V. , R. N. V. , S. C. V. P. , R. C. V. - Alvará disponibilizado às fls. 121.

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Processo nº 1001426-02.2023.8.26.0268

ID: 279687273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001426-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N. V. R. C. V. R. N. V. S. C. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZANARDI AMADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Zanardi Amador (OAB 370958/SP) Processo 1001426-02.2023.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Invtante: M. N. V. , R. N. V. , S. C. V. P. , R. C. V. - Alvará disponibilizado às fls. 121.

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Processo nº 0001321-96.2024.8.26.0271

ID: 330912835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001321-96.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO

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Processo 0001321-96.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1007731-27.2022.8.26.0271) (processo principal 1007731-27.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0002811-02.2023.8.26.0268

ID: 313360598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002811-02.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEF CUSTODIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

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MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR

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Processo 0002811-02.2023.8.26.0268/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - ALEF CUSTODIO GOMES DA SILVA - Ciência à parte autora. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), RO…

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