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Resultados para "1007741-05.2023.4.06.3803" – Página 1 de 27

Processo nº 1007741-05.2023.4.06.3803

ID: 283008879
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1007741-05.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE CASTRO TIMOTEO ADVOGADO(A) : MARLON VIEIRA ROCHA …
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Processo nº 1007741-05.2023.4.06.3803

ID: 277496549
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1007741-05.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE CASTRO TIMOTEO ADVOGADO(A) : MARLON VIEIRA ROCHA …
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 1007741-05.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : MARIA APARECIDA DE CASTRO TIMOTEO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR (OAB MG143307) DESPACHO/DECISÃO Conforme apontado n…
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Processo nº 0002334-52.2025.8.26.0609

ID: 278300349
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002334-52.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007741-27.2022.8.26.0609) (processo principal 1007741-27.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento -…
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Processo nº 1012979-05.2023.4.06.3803

ID: 298830516
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
VIRGINIA OLIVEIRA PEIXOTO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012979-05.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FABRICIO CAVALCANTI PACHECO ADVOGADO(A) : VIRGINIA OLIVEIRA PEIXOTO (OAB MG191310) SENTENÇA Diante do exposto, declaro …
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Processo nº 1006383-05.2023.4.06.3803

ID: 309648354
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
HUENDER FRANCO DIAS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006383-05.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS ALVES ADVOGADO(A) : HUENDER FRANCO DIAS (OAB MG136166) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o p…
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Processo nº 1005704-05.2023.4.06.3803

ID: 298275837
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARIA LUIZA AZEVEDO NERY
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005704-05.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FERNANDO HADDAD FILHO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA AZEVEDO NERY (OAB MG217665) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto…
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Processo nº 1005898-05.2023.4.06.3803

ID: 298275270
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RONALDO RAFAEL DEL PADRE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005898-05.2023.4.06.3803/MG AUTOR : DECIO JOSE SOARES ADVOGADO(A) : RONALDO RAFAEL DEL PADRE (OAB MG131348) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o p…
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Processo nº 1007450-05.2023.4.06.3803

ID: 298276277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RONALDO RAFAEL DEL PADRE
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007450-05.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA LUIZA TORRES AZEVEDO MACEDO ADVOGADO(A) : RONALDO RAFAEL DEL PADRE (OAB MG131348) SENTENÇA Diante do exposto, dec…
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Estado De São Paulo x Rute Toledo Gimenes

ID: 332244229
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Distribuídos
Advogados:
VINICIUS TORRES BETETE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MATEUS LUIZ MARQUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1007741-41.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Ac…
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