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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Marcos Roberto De Oliveira

ID: 280377939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023769-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1023769-28.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Marcos Roberto De Oliveira

ID: 276453740

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023769-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1023769-28.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0013901-37.2019.8.26.0562

ID: 320402374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013901-37.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

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Processo 0013901-37.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1007764-90.2017.8.26.0562) (processo principal 1007764-90.2017.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Créditos …

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Processo nº 0001342-52.2024.8.26.0019

ID: 320692739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001342-52.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA CORREIA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GUANDALINI

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Processo 0001342-52.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1007764-60.2023.8.26.0019) (processo principal 1007764-60.2023.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Decisão - Compra e Venda - Adriana Maria…

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Processo nº 0009008-71.2018.8.26.0292

ID: 310554730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009008-71.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M. DOS E. DA E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CRUZ VERGUEIRO E SILVA

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0009008-71.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007764-32.2014.8.26.0292) (processo principal 1007764-32.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Mútuo - C.C.M.E.E.C. - J.S.A.S. - Mani…

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Processo nº 0009008-71.2018.8.26.0292

ID: 297686153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009008-71.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M. DOS E. DA E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CRUZ VERGUEIRO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009008-71.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007764-32.2014.8.26.0292) (processo principal 1007764-32.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Mútuo - C.C.M.E.E.C. - J.S.A.S. - Dian…

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Processo nº 0006107-92.2024.8.26.0269

ID: 295518685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006107-92.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI

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ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006107-92.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007764-23.2022.8.26.0269) (processo principal 1007764-23.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - RMI sem incidência de Teto Limitador - J…

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Finamax S/A - Crédito, Financiamento E Investimento e outros x Adalto Jose Inacio Da Costa

ID: 327032119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007764-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

ADALTO JOSE INACIO DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CARRIEL

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JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

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Processo 1007764-28.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Mul… Processo 1007764-28.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Adalto Jose Inacio da Costa - Vistos. O executado ingressou espontaneamente nos autos, juntando procuração e postulando o desbloqueio de valores penhorados via SISBAJUD (fls. 313/323). O executado ainda não havia sido citado, portanto, suprida a citação, com ciência inequívoca da ação e contagem do prazo de embargos à execução no primeiro dia útil seguinte ao protocolo da petição, conforme entendimento da jurisprudência: Agravo de instrumento. Ação de restituição de valores. Decisão que reputousupridaacitaçãoda ré ante sua intervençãoespontâneanos autos, consignando que o prazo para apresentação da contestação teria como termo inicial de cômputo a publicação da própria decisão. Inconformismo da autora quanto ao estabelecimento do referido termo inicial de cômputo do prazo de defesa, pugnando pelo reconhecimento imediato da revelia da ré. Parcial acolhimento. Demandada que antes mesmo da juntada do AR da carta decitaçãopreviamente expedida, atravessou petição nos autos, com juntada de procuração. Ato que configuracomparecimentoespontâneo, revelando ciência inequívoca da demanda. Prazo para oferecimento de contestação que se computa no primeiro dia útil seguinte ao protocolo da petição apresentada pela ré. Aplicação do disposto nos arts. 224, caput, e 239, § 1º, do CPC. Verificação da tempestividade da contestação ulteriormente apresentada pela ré, com eventual decretação de revelia, deverá ser previamente procedido pelo juízo de primeiro grau. Recurso parcialmente provido. TJSP 2308204-23.2023.8.26.000.. Relatora Maria de Lourdes Lopez Gil. Publicação 23.01.2024. Assim, certifique a Serventia eventual decurso prazo para apresentação de embargos á execução, considerando a data do ingresso do executado nos autos, juntado a fls. 313/323. Com relação ao pedido de desbloqueio, este deve ser indeferido. Com efeito, conforme se verifica de fls. 346/350 houve o bloqueio de R$ 207,08 (duzentos e sete reais e oito centavos) em conta do Picpay Bank e do valor de R$ 54,05 (cinquenta e quatro reais e cinco centavos) no Itaú Unibanco. O executado alega que os valores são provenientes de salário, no entanto, não juntou qualquer prova nesse sentido. Os comprovantes de pagamento de salário de fls. 321/323 não informam os dados da conta em que é feito o depósito do salário. Ademais, o executado não juntou aos autos os extratos bancários a fim de demonstrar que as contas sejam destinadas exclusivamente ao recebimento do salário. É certo que era ônus do executado comprovar a impenhorabilidade dos valores no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3., I do Código de Processo Civil, no entanto, não comprovou a alegada impenhorabilidade. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio e mantenho a penhora do valor total de R$ 261,13 (duzentos e sessenta e um reais e treze centavos). Providencie a Serventia a transferência para conta vinculada a este processo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

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Finamax S/A - Crédito, Financiamento E Investimento e outros x Adalto Jose Inacio Da Costa

ID: 327032239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007764-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

ADALTO JOSE INACIO DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007764-28.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Mul… Processo 1007764-28.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Adalto Jose Inacio da Costa - Vistos. O executado ingressou espontaneamente nos autos, juntando procuração e postulando o desbloqueio de valores penhorados via SISBAJUD (fls. 313/323). O executado ainda não havia sido citado, portanto, suprida a citação, com ciência inequívoca da ação e contagem do prazo de embargos à execução no primeiro dia útil seguinte ao protocolo da petição, conforme entendimento da jurisprudência: Agravo de instrumento. Ação de restituição de valores. Decisão que reputousupridaacitaçãoda ré ante sua intervençãoespontâneanos autos, consignando que o prazo para apresentação da contestação teria como termo inicial de cômputo a publicação da própria decisão. Inconformismo da autora quanto ao estabelecimento do referido termo inicial de cômputo do prazo de defesa, pugnando pelo reconhecimento imediato da revelia da ré. Parcial acolhimento. Demandada que antes mesmo da juntada do AR da carta decitaçãopreviamente expedida, atravessou petição nos autos, com juntada de procuração. Ato que configuracomparecimentoespontâneo, revelando ciência inequívoca da demanda. Prazo para oferecimento de contestação que se computa no primeiro dia útil seguinte ao protocolo da petição apresentada pela ré. Aplicação do disposto nos arts. 224, caput, e 239, § 1º, do CPC. Verificação da tempestividade da contestação ulteriormente apresentada pela ré, com eventual decretação de revelia, deverá ser previamente procedido pelo juízo de primeiro grau. Recurso parcialmente provido. TJSP 2308204-23.2023.8.26.000.. Relatora Maria de Lourdes Lopez Gil. Publicação 23.01.2024. Assim, certifique a Serventia eventual decurso prazo para apresentação de embargos á execução, considerando a data do ingresso do executado nos autos, juntado a fls. 313/323. Com relação ao pedido de desbloqueio, este deve ser indeferido. Com efeito, conforme se verifica de fls. 346/350 houve o bloqueio de R$ 207,08 (duzentos e sete reais e oito centavos) em conta do Picpay Bank e do valor de R$ 54,05 (cinquenta e quatro reais e cinco centavos) no Itaú Unibanco. O executado alega que os valores são provenientes de salário, no entanto, não juntou qualquer prova nesse sentido. Os comprovantes de pagamento de salário de fls. 321/323 não informam os dados da conta em que é feito o depósito do salário. Ademais, o executado não juntou aos autos os extratos bancários a fim de demonstrar que as contas sejam destinadas exclusivamente ao recebimento do salário. É certo que era ônus do executado comprovar a impenhorabilidade dos valores no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3., I do Código de Processo Civil, no entanto, não comprovou a alegada impenhorabilidade. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio e mantenho a penhora do valor total de R$ 261,13 (duzentos e sessenta e um reais e treze centavos). Providencie a Serventia a transferência para conta vinculada a este processo. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

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A. De F. R. e outros x D. M.

ID: 296511568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-13.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. R. L. A. DE M.

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

KARIN RÉGIA DO CARMO

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ALEX DE FREITAS ROSA

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Processo 0002835-13.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007764-09.2024.8.26.0348) (processo principal 1007764-09.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.R. - - L.A.M. - D.M. - …

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