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Processo nº 1007767-46.2022.4.06.3800

ID: 314208989

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007767-46.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESLIEID APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB/MG 193.093)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007767-46.2022.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ESLIEID APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB MG193093) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, CPC/15. I… Ver mais

J. G. C. x A. G. Dos S.

ID: 326507236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000811-30.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. G. C.

Polo Passivo:

A. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA (OAB/SP 259.893) MARISA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 88.637)

Processo 0000811-30.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1007767-16.2022.8.26.0127) (processo principal 1007767-16.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Oferta - J.G.C. - A.G.S. - Tendo em vista a intimação positiva da parte ré, no prazo de 15 dias manifeste-se a parte autora em termos de p… Ver mais

Processo nº 1011841-46.2022.4.06.3800

ID: 304173490

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011841-46.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DE OLIVEIRA PEQUENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DE OLIVEIRA PEQUENO (OAB/MG 122.510)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1011841-46.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : IGOR DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO(A) : IGOR DE OLIVEIRA PEQUENO (OAB MG122510) SENTENÇA Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/09 e Súmulas n° 512, do ST… Ver mais

L.B.O. Ligthing Comércio E Importação E Exportação Ltda x Jose Dairton Dos Santos

ID: 293504298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004852-28.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L.B.O. LIGTHING COMéRCIO E IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

JOSE DAIRTON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB/SP 141.481) FERNANDA SOARES NUNES (OAB/SP 165.000) DANIELLE FERNANDES LOPES (OAB/SP 338.848)

Processo 0004852-28.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1007767-09.2016.8.26.0068) (processo principal 1007767-09.2016.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.b.o. Ligthing Comércio e Importação e Exportação Ltda - Jos… Ver mais

Processo nº 1010483-46.2022.4.06.3800

ID: 318013905

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010483-46.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AENDER JOSE GONZAGA (OAB/MG 93.481)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010483-46.2022.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA MARIA LOPES FERREIRA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, no sentido de reconhecer tempo rural na condição de segurado especial no perído de 19/06/1986 … Ver mais

Processo nº 1010192-46.2022.4.06.3800

ID: 320193441

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010192-46.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AREDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB/MG 113.397)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010192-46.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO AREDES ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido sucessivo formulado pelo Autor, para determinar ao INSS que enquadre no CNIS do Autor, como especiais, os períodos de… Ver mais

Sergio Lazaro Ferreira x Banco Santander Brasil S/A

ID: 301664539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002240-07.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LAZARO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB/SP 184.258)

Processo 0002240-07.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007767-59.2021.8.26.0609) (processo principal 1007767-59.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Sergio Lazaro Ferreira - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de 13 de març… Ver mais

G. C. S. x J. B. Da S.

ID: 296603560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-79.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

J. B. DA S.

Entrados

Advogados:

ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB/SP 321.040) HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB/SP 313.306) RENILDO SANTOS VIANA (OAB/SP 361.290) JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB/SP 362.897)

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 1007767-79.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.47… Ver mais

Processo nº 1007767-33.2025.8.26.0152

ID: 335083987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-33.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUELUZ VITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MOREIRA MARCOLINO (OAB/SP 370.437)

Processo 1007767-33.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Queluz Vita - publicação retro - ADV: VANESSA MOREIRA MARCOLINO (OAB 370437/SP) Ver mais

Ivone Resende Bannout x Associação Dos Sem Teto De Americana - Asta

ID: 317246396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-20.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVONE RESENDE BANNOUT

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS SEM TETO DE AMERICANA - ASTA

Entrados

Advogados:

LETICIA LEME DE SOUZA DUARTE (OAB/SP 287.116) FLAVIO ROGERIO COSTA (OAB/SP 216.542) ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB/SP 170.657) ANTONIO DUARTE (OAB/SP 229.752) RAPHAELLA OLIVATO (OAB/SP 426.081) GABRIEL SILVA ARANJUES (OAB/SP 376.632) BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 431.156) ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB/SP 308.115)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007767-20.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

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