Resultados para "1007767-46.2022.4.06.3800" – Página 1 de 26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007767-46.2022.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ESLIEID APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB MG193093) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, CPC/15. I… Ver mais

J. G. C. x A. G. Dos S.

ID: 326507236
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000811-30.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1007767-16.2022.8.26.0127) (processo principal 1007767-16.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Oferta - J.G.C. - A.G.S. - Tendo em vista a intimação positiva da parte ré, no prazo de 15 dias manifeste-se a parte autora em termos de p… Ver mais

Processo nº 1011841-46.2022.4.06.3800

ID: 304173490
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1011841-46.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : IGOR DE OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO(A) : IGOR DE OLIVEIRA PEQUENO (OAB MG122510) SENTENÇA Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/09 e Súmulas n° 512, do ST… Ver mais
Processo 0004852-28.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1007767-09.2016.8.26.0068) (processo principal 1007767-09.2016.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.b.o. Ligthing Comércio e Importação e Exportação Ltda - Jos… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010483-46.2022.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA MARIA LOPES FERREIRA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, no sentido de reconhecer tempo rural na condição de segurado especial no perído de 19/06/1986 … Ver mais

Processo nº 1010192-46.2022.4.06.3800

ID: 320193441
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010192-46.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO AREDES ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido sucessivo formulado pelo Autor, para determinar ao INSS que enquadre no CNIS do Autor, como especiais, os períodos de… Ver mais
Intimação
Processo 0002240-07.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007767-59.2021.8.26.0609) (processo principal 1007767-59.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Sergio Lazaro Ferreira - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de 13 de març… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 1007767-79.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.47… Ver mais

Processo nº 1007767-33.2025.8.26.0152

ID: 335083987
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-33.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Queluz Vita - publicação retro - ADV: VANESSA MOREIRA MARCOLINO (OAB 370437/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007767-20.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
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