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Processo nº 1007767-72.2024.8.26.0506

ID: 330216920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007767-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SYDNEY DARE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

Processo 1007767-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sydney Dare de Oliveira - Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguime… Ver mais

J. G. C. x A. G. Dos S.

ID: 326507236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000811-30.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. G. C.

Polo Passivo:

A. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA TORCATO MESSIAS SILVA (OAB/SP 259.893) MARISA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 88.637)

Processo 0000811-30.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1007767-16.2022.8.26.0127) (processo principal 1007767-16.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Oferta - J.G.C. - A.G.S. - Tendo em vista a intimação positiva da parte ré, no prazo de 15 dias manifeste-se a parte autora em termos de p… Ver mais

L.B.O. Ligthing Comércio E Importação E Exportação Ltda x Jose Dairton Dos Santos

ID: 293504298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004852-28.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L.B.O. LIGTHING COMéRCIO E IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

JOSE DAIRTON DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB/SP 141.481) FERNANDA SOARES NUNES (OAB/SP 165.000) DANIELLE FERNANDES LOPES (OAB/SP 338.848)

Processo 0004852-28.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1007767-09.2016.8.26.0068) (processo principal 1007767-09.2016.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.b.o. Ligthing Comércio e Importação e Exportação Ltda - Jos… Ver mais

Município De Ribeirão Preto x Carlos Antonio Ramos

ID: 310821988

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020183-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO RAMOS

Entrados

Advogados:

CRISTIANE ALVES PEREIRA JARA (OAB/SP 161.325) CARLOS ANDRE ZARA (OAB/SP 117.599) MARCELO CHAVES JARA (OAB/SP 147.825) SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 125.239) PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB/SP 125.889)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1020183-72.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Eduardo Aparecido De Lima

ID: 316163626

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036673-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDUARDO APARECIDO DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

SERGIO TASSIN (OAB/SP 390.800)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1036673-72.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

Município De Ribeirão Preto x Elisabete Pires Thomaz

ID: 317248124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038031-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

ELISABETE PIRES THOMAZ

Distribuídos

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB/SP 329.670) ALINE VOLTARELLI (OAB/SP 275.976)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1038031-72.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1038… Ver mais

Hilda Guaitolo Barreto x Paraná Banco S/A

ID: 322377877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019892-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HILDA GUAITOLO BARRETO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1019892-72.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro … Ver mais

Sergio Lazaro Ferreira x Banco Santander Brasil S/A

ID: 301664539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002240-07.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LAZARO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB/SP 184.258)

Processo 0002240-07.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1007767-59.2021.8.26.0609) (processo principal 1007767-59.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Sergio Lazaro Ferreira - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de 13 de març… Ver mais

G. C. S. x J. B. Da S.

ID: 296603560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-79.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

J. B. DA S.

Entrados

Advogados:

ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB/SP 321.040) HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB/SP 313.306) RENILDO SANTOS VIANA (OAB/SP 361.290) JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB/SP 362.897)

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 1007767-79.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.47… Ver mais

Paulo Roberto Silva x Oi S/A.

ID: 291431732

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055879-72.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SILVA

Polo Passivo:

OI S/A.

Distribuídos

Advogados:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1055879-72.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara C… Ver mais

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