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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. x Willy Dos Santos Martini

ID: 296163970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007770-50.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

WILLY DOS SANTOS MARTINI

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARQUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007770-50.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Wil…

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Willy Dos Santos Martini x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 339058101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235149-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WILLY DOS SANTOS MARTINI

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Entrados

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARQUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2235149-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Willy Dos Santos Martini x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 338931895

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235149-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WILLY DOS SANTOS MARTINI

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARQUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2235149-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. x Willy Dos Santos Martini

ID: 319836824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007770-50.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

WILLY DOS SANTOS MARTINI

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARQUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007770-50.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Wil… Processo 1007770-50.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Willy dos Santos Martini - Vistos. Alega o executado que é Microempreendedor Individual (MEI), desenvolvendo atividade empresarial de pequena escala, e que o valor bloqueado pelo SISBAJUD, no importe de R$15.214,54, possui caráter de natureza salarial, e pede o desbloqueio. Ainda, esclarece que os veículos encontrados através da pesquisa pelo RENAJUD que, apesar de encontrarem-se formalmente em seu nome, jamais integraram seu acervo patrimonial, razão pela qual postulou pela desconsideração de tais bens. Manifestação do exequente a fls. 1067/1070 pugnando pela penhora sobre a quantia bloqueada, rejeitando os argumentos da manifestação do Executado. É o relatório do essencial. Decido. O ônus da prova quanto à demonstração de que a penhora recai sobre valor impenhorável é da parte devedora, como aponta a jurisprudência do E. TJ/SP: Agravo de Instrumento. Cobrança. Cumprimento de sentença. Penhora de quantia depositada em conta poupança com movimentação de conta corrente. Admissibilidade. Impenhorabilidade dos recursos não demonstrada. Ônus que incumbia à executada. Inaplicabilidade do art. 833, incisos IV e X, do CPC/15 à espécie. Recurso desprovido [AI n. 2171275-22.2019.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Walter Exner, julgamento em 22.09.2019]. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL EM COMODATO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À PENHORA - BLOQUEIO JUDICIAL DE VALOR NA CONTA CORRENTE DOS EXECUTADOS PRETENSÃO DE DESBLOQUEIO ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE A TEOR DO ARTIGO 833, INCISO IV, DO CPC DESCABIMENTO NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE AS VERBAS CONSTRITAS POSSUÍAM NATUREZA ALIMENTAR EXECUTADOS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DO ART. 373, INCISO II, DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO [AI n.2076134-10.2018.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cesar Luiz de Almeida, julgamento em 06.06.2018]. Com isso, não restou demonstrada a impenhorabilidade alegada quanto aos valores bloqueados, inexistindo qualquer comprovação de se tratar de verba salarial. A certidão da JUCESP demonstrando o capital social da empresa, por si só, não demonstra que referido valor bloqueado possui natureza salarial. Assim, após o prazo para recurso contra a presente decisão a referida quantia será TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL, e levantada em favor do exequente para pagamento do débito. Antes do levantamento o advogado deverá juntar aos autos o formulário de MLE, devidamente preenchido, tal como previsto no comunicado conjunto nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), observando as diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça existentes no comunicado em referência, cabendo à serventia verificar o correto preenchimento. De outro tanto, em relação à pesquisa de bens através do sistema RENAJUD, ante a ausência de impugnação da parte exequente, defiro o quanto requerido pelo executado, e não reconheço os referidos veículos, por ora, para ocorrência de eventuais restrições. Por fim, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB 430999/SP)

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Prefeitura Municipal De Mauá x Mauricio Batista Sales

ID: 311374148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004125-97.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Polo Passivo:

MAURICIO BATISTA SALES

Intimação

Advogados:

MARIANA DELLABARBA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELENICE MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004125-97.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1002823-50.2023.8.26.0348) (processo principal 1002823-50.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - PREFEITURA MUNICIPAL…

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Processo nº 1008837-50.2023.8.26.0348

ID: 335118997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008837-50.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008837-50.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Processo nº 1008837-50.2023.8.26.0348

ID: 335119000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008837-50.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008837-50.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Cooperativa De Economia E Crédito Mutuo Dos Empregados Da Coop Cooperativa De Consumo, "Sicoob Crediconsumo" x Joseilda Maria Da Silva

ID: 316775182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016909-07.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COOP COOPERATIVA DE CONSUMO, "SICOOB CREDICONSUMO"

Polo Passivo:

JOSEILDA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MÔNICA FREITAS RISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016909-07.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1007770-48.2022.8.26.0554) (processo principal 1007770-48.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa…

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Cooperativa De Economia E Crédito Mutuo Dos Empregados Da Coop Cooperativa De Consumo, "Sicoob Crediconsumo" x Joseilda Maria Da Silva

ID: 293515200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016909-07.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COOP COOPERATIVA DE CONSUMO, "SICOOB CREDICONSUMO"

Polo Passivo:

JOSEILDA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MÔNICA FREITAS RISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016909-07.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1007770-48.2022.8.26.0554) (processo principal 1007770-48.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa…

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Sarah Rossi Nobre x Raissa Dos Santos Souza

ID: 278347498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007770-02.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARAH ROSSI NOBRE

Polo Passivo:

RAISSA DOS SANTOS SOUZA

Entrados

Advogados:

GLAUCO ROBERTO MARQUES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO MAURILIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SUNIGA BRAGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1007770-02.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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