Resultados para "1007773-50.2023.8.26.0624" – Página 1 de 35

Fernanda Moreira Pereira x Vidroeste Vidros Temperados Ltda

ID: 295327047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007773-50.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSIANE ELSIE BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARTINS PASALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007773-50.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moreira Pereira - VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA e outro - Manifeste em termos de prosseguimen…

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Fernanda Moreira Pereira x Vidroeste Vidros Temperados Ltda

ID: 312869199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007773-50.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSIANE ELSIE BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARTINS PASALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007773-50.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moreira Pereira - VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA e outro - Vistos. Fls. 142: Ciente da interpo…

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Fernanda Moreira Pereira x Leandro Gomes e outros

ID: 310502665

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194175-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

LEANDRO GOMES VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA - EPP

Entrados

Advogados:

JOSIANE ELSIE BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARTINS PASALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194175-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernanda Moreira Pereira x Leandro Gomes e outros

ID: 310301471

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194175-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

LEANDRO GOMES VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA - EPP

Distribuídos

Advogados:

JOSIANE ELSIE BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARTINS PASALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194175-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mauro Cesar Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309717781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004863-50.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURO CESAR CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004863-50.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mauro Cesar Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308314700

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004863-50.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURO CESAR CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004863-50.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002526-37.2025.8.26.0624

ID: 313379013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002526-37.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA FILOMENA DE ANDRADE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002526-37.2025.8.26.0624 (processo principal 1001468-50.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rosa Filomena de Andrade Lopes - Vista à Fazenda Pública do Estado, para …

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Processo nº 0005864-53.2024.8.26.0624

ID: 313251014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005864-53.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CBR AçOS CAPELA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA TATIANA DA CRUZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005864-53.2024.8.26.0624 (processo principal 1008937-50.2023.8.26.0624) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Cbr Aços Capela Ltda Me - Autos aguardando o …

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Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos x Dos B Comercio De Sobremesas Ltda

ID: 306166229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-48.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THALITA APARECIDA ARAúJO ROSA CAMPOS

Polo Passivo:

DOS B COMERCIO DE SOBREMESAS LTDA

Intimação

Advogados:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BADIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000108-48.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1007773-63.2024.8.26.0576) (processo principal 1007773-63.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Thalita Aparecida Araújo…

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Fernanda Moreira Pereira x Vidroeste Vidros Temperados Ltda

ID: 305505446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007773-50.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSIANE ELSIE BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARTINS PASALO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007773-50.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moreira Pereira - VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA e outro - Fls. **: no que tange o pedido da a… Processo 1007773-50.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moreira Pereira - VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA e outro - Fls. **: no que tange o pedido da autora para reavaliação dos benefícios da gratuidade, o pleito não comporta deferimento. É certo que a autora efetuou o recolhimento das custas processuais, ato este que se mostra incompatível com o pedido de gratuidade processual, uma vez que demonstra que a autora não é parte hipossuficiente, de maneira a não conseguir suportar os custos do processo. Nesse sentido é o entendimento dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Santa Catarina, senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL Ação de Rescisão de Contrato c/c Declaratória de Restituição de Valores e Repetição de Indébito Perdas e Danos Com Pedido de Antecipação de Tutela (sic) Sentença de extinção, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil, em razão de litispendência Insurgência dos autores. JUSTIÇA GRATUITA Indeferimento Autores que, a despeito de pugnarem pela concessão da gratuidade de justiça, acabaram por recolher o preparo recursal, o que é ato incompatível com a benesse legal pretendida Precedentes prosseguimento do feito em primeiro grau que, diante disso, estará vinculado ao prévio recolhimento das custas iniciais (...) (Apelação Cível nº. 1013443-26.2016.8.26.0362. 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Rel. Des. Rodolfo Pellizari. Julgamento em 11.09.2020). Agravo interno em apelação Decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. Trata-se de ônus da parte que pede a concessão do benefício da gratuidade demonstrar a situação de hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC). Os atos de recolhimento de custas e do preparo são incompatíveis com a postulação de gratuidade judiciária e inviabilizam o deferimento do benefício, de acordo com a posição assentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Agravo interno desprovido. destacamos (TJSP; Agravo Regimental Cível 1003148-22.2017.8.26.0223; Relator: Lino Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/08/2020; Data de Registro: 05/08/2020). COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. Justiça Gratuita. O recolhimento do preparo recursal é ato incompatível com o pedido da gratuidade da justiça, pela proibição de a parte adotar comportamentos contraditórios venire contra factum (...). (TJSP; Apelação Cível 1005529-06.2019.8.26.0361; Relator: J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/07/2020; Data de Registro: 30/07/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO. POSTERIOR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PROCESSO PRINCIPAL. PRECLUSÃO CONHECIDA. NÃO CONHECIMENTO. O recolhimento das custas iniciais não é compatível com o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, que pressupõe a carência de recursos para saldar as custas e despesas processuais, o que justifica o não conhecimento do recurso ante a perda do objeto (TJSC, Agravo de Instrumento nº. 4025412-26.2017.8.24.0000, Rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, primeira Câmara de Direito Civil, j. 5/04/2018). Assim, indefiro o pedido de gratuidade processual efetuado pela autora. Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)

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