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Processo nº 1007859-57.2022.8.26.0009

ID: 310570967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007859-57.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DINALMA DE OLIVEIRA GLUGOVSKIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO DE SOUZA MELO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007859-57.2022.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinalma de Oliveira Glugovskis - Trata-se do Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de Renato Glugovskis…

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Processo nº 0005055-02.2023.8.26.0009

ID: 311653201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005055-02.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GIARDINO IMPERIALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005055-02.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1002524-57.2022.8.26.0009) (processo principal 1002524-57.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Giar…

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Processo nº 0005055-02.2023.8.26.0009

ID: 311675730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005055-02.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GIARDINO IMPERIALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005055-02.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1002524-57.2022.8.26.0009) (processo principal 1002524-57.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Giar…

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Colégio De Ághape G. S/C Ltda. x Samantha Romano Matos Batista e outros

ID: 333518099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007683-95.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO DE ÁGHAPE G. S/C LTDA.

Polo Passivo:

SAMANTHA ROMANO MATOS BATISTA THIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO LUIZ MULLER MARTIN

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BIANCA ROMANO MATOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007683-95.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1004658-57.2022.8.26.0009) (processo principal 1004658-57.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio de Ághap…

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Processo nº 1007859-57.2022.8.26.0009

ID: 327004912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007859-57.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DINALMA DE OLIVEIRA GLUGOVSKIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO DE SOUZA MELO

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Processo 1007859-57.2022.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinalma de Oliveira Glugovskis - Trata-se do Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de Renato Glugovskis… Processo 1007859-57.2022.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dinalma de Oliveira Glugovskis - Trata-se do Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de Renato Glugovskis. DEFIRO, excepcionalmente, o benefício da assistência judiciária gratuita. Como bem decidido no Agravo de Instrumento nº 2116992-54.2016.8.26.0000, Rel. Claudio Godoy, 1ª Câmara, Tribunal de Justiça de São Paulo: "Certo que, tratando-se de inventário ou de arrolamento, e requerida a assistência, impende a prova de que o Espólio dela necessite, não se aplicando a presunção estabelecida no art. 4º da Lei 1060/50. Veja-se, de um lado, que o Espólio constitui uma universalidade de bens. E se bens há a inventariar, a gratuidade não pode ser presumida, como acontece quando a requer pessoa natural. Na jurisprudência, consolidou-se o entendimento de que a prova da necessidade, nesses casos, seja de rigor (v.g. STJ, Resp. 257.303, j. 12.11.01; RSTJ 178/359; JTJ 297/420). De outra parte, nem há confundir o Espólio com a pessoa de cada qual dos herdeiros, estes ocasionalmente em situação de dificuldade financeira. Quem suporta as despesas é a massa. Dela se extraem os recursos destinados a fazer frente àquelas despesas. E os bens que compõem a universalidade a todos os herdeiros são afetos, até a partilha, num todo indiviso. (...) Todavia, bem de ver que, nas ações em que haja partilha em geral, o próprio recolhimento da taxa judiciária, ao menos, já se faz apenas por ocasião, ou logo antes, da adjudicação ou homologação que dela se delibere (art. 4º, par. 7º, da lei 11.608/03). Por isso que reconhecido o direito ao diferimento do recolhimento das custas. No caso, há um único bem a inventariar, de baixo valor venal. Desta feita, restou confirmada a necessidade do benefício. Assim sendo, DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita. Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, JULGO E HOMOLOGO a partilha de fls. 88/91 dos bens deixados por falecimento de Renato Glugovskis. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões ressalvados os direitos de terceiros. Ciência à Fazenda do Estado. Diante do acordo a que chegaram os interessados, ausente interesse recursal, vale a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, na data da assinatura digital. Providenciar a expedição do formal de partilha nos termos do Provimento CG nº 31/2013 ou, caso haja requerimento da parte, com o devido recolhimento da taxa, o documento poderá ser expedido nos termos do Provimento CG nº 14/2020 (DJE 9/6/2020). Após, arquive-se. P.I.C. - ADV: ALVARO DE SOUZA MELO (OAB 1799/AC)

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Instituto Sumaré De Educação Superior Ises Ltda x Rodrigo Alves Pereira

ID: 303332498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006187-60.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA LUCIANA MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006187-60.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1010575-57.2022.8.26.0009) (processo principal 1010575-57.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré…

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Erica Dos Santos Zangalli e outros x Conecta Life Consultoria E Fomento De Negócios Eireli

ID: 304068032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006419-09.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERICA DOS SANTOS ZANGALLI ROGERIO ZANGALLI

Polo Passivo:

CONECTA LIFE CONSULTORIA E FOMENTO DE NEGóCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006419-09.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1005628-57.2022.8.26.0009) (processo principal 1005628-57.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1007374-57.2022.8.26.0009

ID: 315575208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007374-57.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO CARMELO ADAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA AGNES SARNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007374-57.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Carmelo Adam - Fls. 287-291: ciência ao exequente. - ADV: SANDRA AGNES SARNO (OAB …

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Processo nº 1007374-57.2022.8.26.0009

ID: 302245001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007374-57.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO CARMELO ADAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA AGNES SARNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007374-57.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edifício Carmelo Adam - Fls. 269-271: edital de leilão expedido, à disposição dos interessa…

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Processo nº 1004561-57.2022.8.26.0009

ID: 281034730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004561-57.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1004561-57.2022.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se o(a) demandante sobre a…

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