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Condominio Residencial Palmeira x Gisele Natalia Alves Correa

ID: 333997443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007900-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALMEIRA

Polo Passivo:

GISELE NATALIA ALVES CORREA

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENZO DEL GRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA BENTLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007900-19.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palmeira - Gisele Natalia Alves Correa e outro - José Valero Santos Júnior - Va… Processo 1007900-19.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palmeira - Gisele Natalia Alves Correa e outro - José Valero Santos Júnior - Valero Leilões - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Davi de Jesus Lacerda Ferreira - Vistos, 1. Pp. 655/658: defiro a dedução da comissão do leiloeiro do produto da arrematação, vez que é cabível na hipótese dos autos, eis que o valor da arrematação foi superior ao crédito do exequente, consoante disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça: Art. 7º Além da comissão sobre o valor de arrematação, a ser fixada pelo magistrado (art. 884, parágrafo único), no mínimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (art. 24, parágrafo único, do Decreto 21.981/1932), a cargo do arrematante, fará jus o leiloeiro público ao ressarcimento das despesas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, na forma da lei. [...] § 4º Se o valor de arrematação for superior ao crédito do exequente, a comissão do leiloeiro público, bem como as despesas com remoção e guarda dos bens, poderá ser deduzida do produto da arrematação. ). Logo, como o produto da arrematação é superior ao crédito exequendo, cabível que do saldo restituível aos executados se deduza o gasto havido com pagamento da comissão do leiloeiro, conforme expressamente previsto na referida resolução que regulamenta os procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico (artigo 882, § 2º, do diploma processual). 2. No mais, providencie a serventia o extrato da conta judicial na qual o valor da arrematação está depositado. 3. Pp. 668/671: ciente do débito do credor 4. 672/674: ciente do débito apurado a título de IPTU do imóvel referente ao período de 2018 a 2025. 5. Atendido o item 2, intime-se o credor para apresentar o plano de pagamento. Aponto que na matrícula do imóvel (pp. 37/38) constam dois proprietários, Gisele e Leandro, devidamente citados nos autos. 6. Atendido o item 5, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e, havendo concordância entre os interessados, expeçam-se os mandados de levantamento em favor da Prefeitura Municipal de Taubaté, do credor e dos executados (Gisele e Leandro) referente ao saldo remanescente. Int. - ADV: ANA FLÁVIA BENTLIN (OAB 462601/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), PAULO RENZO DEL GRANDE (OAB 345576/SP), PAULO RENZO DEL GRANDE (OAB 345576/SP), PAULO RENZO DEL GRANDE (OAB 345576/SP), PAULO RENZO DEL GRANDE (OAB 345576/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP)

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Rocelli Gonçalves De Oliveira x Antenor Soares Pinto

ID: 323037942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008191-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROCELLI GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTENOR SOARES PINTO

Distribuídos

Advogados:

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

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CONRADO HENRIQUE CUSTODIO SOARES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008191-19.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rocelli Gonçalves De Oliveira x Antenor Soares Pinto

ID: 316237747

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008191-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROCELLI GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTENOR SOARES PINTO

Entrados

Advogados:

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

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CONRADO HENRIQUE CUSTODIO SOARES DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008191-19.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011489-19.2022.8.26.0625

ID: 327109505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011489-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1011489-19.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Manifestar a parte ativa ante a certidão de fls. 173 - ADV: FABIO OLIVEIRA…

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Processo nº 7000172-19.2022.8.26.0625

ID: 321602804

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000172-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDSON CALHEIROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAÍS HELENA CHIPOLETTI SANTOS

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Processo 7000172-19.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE EDSON CALHEIROS DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV…

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Processo nº 1011780-19.2022.8.26.0625

ID: 297680260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011780-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1011780-19.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Fls. 360/365: intime-se o autor a manifestar-se acerca d…

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H. C. N. x C. B. e outros

ID: 293430603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004265-37.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. C. N.

Polo Passivo:

C. B. R. A. D.

Intimação

Advogados:

LUANA ALVES PORTO

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ALEXANDER RODRIGUES SONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA FÁVARO

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Processo 0004265-37.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1007900-77.2021.8.26.0132) (processo principal 1007900-77.2021.8.26.0132) - Insanidade Mental do Acusado - Simples - H.C.N. - C.B. - - R.A.D…

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H. C. N. x C. B. e outros

ID: 329935038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004265-37.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. C. N.

Polo Passivo:

C. B. R. A. D.

Intimação

Advogados:

LUANA ALVES PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER RODRIGUES SONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA FÁVARO

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Processo 0004265-37.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1007900-77.2021.8.26.0132) (processo principal 1007900-77.2021.8.26.0132) - Insanidade Mental do Acusado - Simples - H.C.N. - C.B. - - R.A.D…

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Processo nº 1013817-19.2022.8.26.0625

ID: 278451328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013817-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

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ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

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ADV: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP), Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP) Processo 1013817-19.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EPTS Empresa de Pesqu…

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Processo nº 1013817-19.2022.8.26.0625

ID: 278269337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013817-19.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP), Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP) Processo 1013817-19.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EPTS Empresa de Pesqu…

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