Resultados para "1007901-12.2024.8.26.0438" – Página 1 de 35

Banco Santander (Brasil) S/A x Maria De Fatima Domingos Felca

ID: 278278611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007901-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DOMINGOS FELCA

Entrados

Advogados:

GIOVANA DEZANETTE ARAUJO

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STELA MARIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1007901-12.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Maria De Fatima Domingos Felca

ID: 335849704

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007901-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DOMINGOS FELCA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA DEZANETTE ARAUJO

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STELA MARIA CORDEIRO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007901-12.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007901-12.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Maria de Fatima Domingos Felca (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS LITIGANTES. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL AFASTADA. CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE DEVEM SER ANALISADAS EM ABSTRATO. TEORIA DA ASSERÇÃO. INTERESSE DE AGIR DA PARTE REQUERENTE, POIS ASSEVERA TER SIDO AGRILHOADA, POR ATO DO REQUERIDO, A CONTRATO QUE DESCONHECE, DELE BUSCANDO, AGORA, LIBERTAR-SE. MÉRITO. PROVA BASTANTE DE QUE A AVERBAÇÃO IMPUGNADA CORRESPONDE NÃO A NOVO CONTRATO, MAS APENAS À CONTINUIDADE DE NEGÓCIO ANTERIOR, INCONTESTADO. EXISTÊNCIA E VALIDADE DO PACTO, REVELANDO-SE EXIGÍVEIS AS CONTRAPRESTAÇÕES DAÍ ADVINDAS. INESCAPÁVEL IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ATRIAL. MÁ-FÉ DA REQUERENTE NÃO EVIDENCIADA. NARRATIVA ATRIAL QUE PODE TER POR FRUTO A DESCAMINHADA COMPREENSÃO DO NEGÓCIO IMPUGNADO, INCERTA A MAQUINAÇÃO DOLOSA DA DEMANDANTE E DE SEU CAUSÍDICO. SENTENÇA REFORMADA, COM A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ATRIAL. PROVIDO O RECURSO DO REQUERIDO, PREJUDICADO AQUELE DA REQUERENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Stela Maria Cordeiro (OAB: 440962/SP) - Giovana Dezanette Araujo (OAB: 444486/SP) - 3º andar

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Marjorie Brochado Maciel e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 320113120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003120-27.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARJORIE BROCHADO MACIEL VICTOR MACIEL DIAS DE AGUIAR SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS SOUTOSA FIUZA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0003120-27.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007804-12.2024.8.26.0438) (processo principal 1007804-12.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marjorie…

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Eduardo Alberto Kersevani Tomas x Maria Niedja Rodrigues De Araujo

ID: 333084764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001684-64.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS

Polo Passivo:

MARIA NIEDJA RODRIGUES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VAGNER NASCIMENTO DA SILVA

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EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS

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Processo 0001684-64.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007901-77.2023.8.26.0266) (processo principal 1007901-77.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Alzira Fernandes De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 314675665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009938-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009938-12.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Vera Lucia Gomes Machado

ID: 276501304

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006446-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

VERA LUCIA GOMES MACHADO

Distribuídos

Advogados:

ADRIELY NAVES LOVATO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006446-12.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alzira Fernandes De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 309441898

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009938-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1009938-12.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denilson Cesar Augusto x Edvaldo De Barros e outros

ID: 320466920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001496-88.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON CESAR AUGUSTO

Polo Passivo:

EDVALDO DE BARROS MARIA NIEDJA RODRIGUES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VAGNER NASCIMENTO DA SILVA

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EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS

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Processo 1001496-88.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1007901-77.2023.8.26.0266) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Denilson Cesar Augusto - Maria Niedja Rodrigues de Araujo - - Ed…

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Maria De Lourdes De Oliveira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 314695247

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011878-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011878-12.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria De Lourdes De Oliveira x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 312022664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011878-12.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1011878-12.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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