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Processo nº 1007904-98.2023.8.26.0438

ID: 320654701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007904-98.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI NATAL TRIDAPALI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007904-98.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidnei Natal Tridapali - Me - Vistos. Considerando que não há noticia nos autos que o réu esteja descumprind…

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Processo nº 1007904-98.2023.8.26.0438

ID: 295860682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007904-98.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI NATAL TRIDAPALI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007904-98.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidnei Natal Tridapali - Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No curso da dema… Processo 1007904-98.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidnei Natal Tridapali - Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valor suficiente para pagamento integral do débito. Isto posto, adjudico à parte autora o valor bloqueado. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE, ficando a parte exequente intimada para a juntada do formulário de levantamento, caso ainda não tenha juntado. Efetuem-se desbloqueios renajud ou outras providências pertinentes Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) P.I.C. - ADV: THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)

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Raphael Paiva Freire x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325766834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003689-62.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003689-62.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1000920-98.2023.8.26.0438) (processo principal 1000920-98.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Raphael Paiva Freire - …

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Daniel Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303765896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500470-98.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON CAMPANHÃ SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500470-98.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raphael Paiva Freire x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333759202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003689-62.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003689-62.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1000920-98.2023.8.26.0438) (processo principal 1000920-98.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Raphael Paiva Freire - …

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José Leandro Silva Lucas De Souza x Patrícia Da Silva Rocha

ID: 292349065

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003733-98.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LEANDRO SILVA LUCAS DE SOUZA

Polo Passivo:

PATRíCIA DA SILVA ROCHA

Entrados

Advogados:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003733-98.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860220

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500470-98.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDSON CAMPANHÃ SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500470-98.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Rosangela Alves Teixeira Dos Santos

ID: 315461978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-75.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

ROSANGELA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO SONSINO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000707-75.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1006546-98.2023.8.26.0438) (processo principal 1006546-98.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA …

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Ciderlei Honorio Dos Santos x Jacyra Raymundo Gomes e outros

ID: 308769186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000912-70.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIDERLEI HONORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JACYRA RAYMUNDO GOMES RODRIGO JOSE RAYMUNDO GOMES TATIANI RAYMUNDO GOMES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

NORMAN PROCHET NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CIDERLEI HONORIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000912-70.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1003345-98.2023.8.26.0438) (processo principal 1003345-98.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ciderlei Honorio dos San…

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N. I. L. D. O. x R. L. D. O.

ID: 337161976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008379-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. I. L. D. O.

Polo Passivo:

R. L. D. O.

Intimação

Advogados:

FELIPE BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008379-03.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1007904-30.2024.8.26.0223) (processo principal 1007904-30.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.I.L.O. - R.L.O. …

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