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Adriana Nunes De Souza x Bradesco Saúde S/A

ID: 317113968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007906-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007906-84.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Nunes de Souza - BRADESCO SAÚDE S/A - Autos retornaram do Egrégio Tribunal com Recurso Julgado…

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Adriana Nunes De Souza x Bradesco Saúde S/A

ID: 280648297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007906-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007906-84.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007906-84.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apte/Apda: Adriana Nunes de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Anularam a r. sentença, de ofício. V.U - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A CUSTEAR CIRURGIA INDICADA À AUTORA, SEM ANÁLISE PERICIAL SOBRE O CARÁTER ESTÉTICO OU REPARADOR DO PROCEDIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA DEFINIR SE A CIRURGIA POSSUI CARÁTER ESTÉTICO OU REPARADOR, IMPACTANDO NA OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FOI PROFERIDA DE FORMA PREMATURA, SEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL ESSENCIAL PARA DETERMINAR A NATUREZA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.4. CONFORME O TEMA 1069 DO STJ, A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PODE UTILIZAR JUNTA MÉDICA PARA DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE O CARÁTER DAS CIRURGIAS, DEVENDO ARCAR COM OS CUSTOS.IV. DISPOSITIVO 5. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO E RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar

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W. M. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317345258

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505225-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. M. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1505225-84.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. M. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319117440

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505225-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. M. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1505225-84.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1007227-84.2023.8.26.0271

ID: 279704250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007227-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEGGERONE COMERCIAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiane de Souza Beliato (OAB 299306/SP) Processo 1007227-84.2023.8.26.0271 - Monitória - Reqte: Deggerone Comercial Ltda Me - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe para localização de endereços …

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Processo nº 1007227-84.2023.8.26.0271

ID: 279177243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007227-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEGGERONE COMERCIAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tatiane de Souza Beliato (OAB 299306/SP) Processo 1007227-84.2023.8.26.0271 - Monitória - Reqte: Deggerone Comercial Ltda Me - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe para localização de endereços …

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Processo nº 1003735-84.2023.8.26.0271

ID: 319388769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003735-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1003735-84.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 160: Aguarde-se pelo prazo solicitado. - A…

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Associação Itapeviense De Ensino x Fabio Ferreira Galvão

ID: 279716919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002668-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ITAPEVIENSE DE ENSINO

Polo Passivo:

FABIO FERREIRA GALVãO

Intimação

Advogados:

VAGNER SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PIEDADE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagner Silvestre (OAB 275069/SP), Rogerio Piedade Barbosa (OAB 286344/SP), Antonio Narcelio Medeiros (OAB 362031/SP) Processo 1002668-84.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqt…

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Processo nº 1005190-84.2023.8.26.0271

ID: 320094601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005190-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1005190-84.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Ao requerente recolher a Diligência do …

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Processo nº 1005190-84.2023.8.26.0271

ID: 307802328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005190-84.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005190-84.2023.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Para tomar ciência da certidão acostada…

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