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"1007909-29.2023.4.01.3000" - Resultados da Busca – Página 1 de 23

Processo nº 1007909-29.2023.4.01.3000

ID: 334994952

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007909-29.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007909-29.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007909-29.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN POLLIS MANTOVANI - AC4030 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0002149-21.2025.8.26.0445

ID: 331888095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002149-21.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. O. B. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002149-21.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1007909-02.2023.8.26.0445) (processo principal 1007909-02.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - R.O.B.C. - Int…

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Processo nº 0002149-21.2025.8.26.0445

ID: 331888939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002149-21.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. O. B. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002149-21.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1007909-02.2023.8.26.0445) (processo principal 1007909-02.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - R.O.B.C. - Int…

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T. C. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315938574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007909-41.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. C. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

REGIANE AQUINO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1007909-41.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004417-29.2023.4.01.3000

ID: 338171718

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004417-29.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO DE PAIVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004417-29.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Vale Grãos Agronegócios Ltda x Avicola Santa Cecilia Ltda e outros

ID: 290976587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006630-39.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALE GRãOS AGRONEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

AVICOLA SANTA CECILIA LTDA NEUSA FACHIM PRADO PAPIRO PARTICIPAçõES S/S LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO DE SOUZA SANT'ANNA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ORLANDO GERALDO PAMPADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA FERREIRA GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006630-39.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1007909-53.2017.8.26.0302) (processo principal 1007909-53.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Va…

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A3 Peças - Paizan Diesel Representacoes Ltda. x Rafael Frani Santelli

ID: 331667802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003192-87.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A3 PEçAS - PAIZAN DIESEL REPRESENTACOES LTDA.

Polo Passivo:

RAFAEL FRANI SANTELLI

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PELEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO SILVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003192-87.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1007909-96.2022.8.26.0037) (processo principal 1007909-96.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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T. C. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317186740

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007909-41.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. C. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

REGIANE AQUINO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1007909-41.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carla Rosa De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 326377459

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007909-43.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1007909-43.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Eduardo George Da Costa e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Ltda.

ID: 332665262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006340-67.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GEORGE DA COSTA ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Intimação

Advogados:

MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006340-67.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1007909-23.2020.8.26.0278) (processo principal 1007909-23.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Milton M…

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