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D. De P. x I. F. Dos S.

ID: 293415719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007918-05.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE P.

Polo Passivo:

I. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GALVÃO DO NASCIMENTO (OAB/SP 390.022) CÁSSIA AVANTE SERRA BASSAN (OAB/SP 253.218)

Processo 1007918-05.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.P. - I.F.S. - Vistos. Designe a serventia audiência de instrução e julgamento, a ser realizada PRESENCIALMENTE, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Ca… Ver mais

Ricardo Francisco Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399508

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502909-05.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM ALEX MARTIMIANO (OAB/SP 440.555) JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 368.626)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502909-05.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Jaú; 1ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 0000269-46.2022.8.26.0009

ID: 312995906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000269-46.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB/SP 264.971)

Processo 0000269-46.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1007918-84.2018.8.26.0009) (processo principal 1007918-84.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Em cinco dias, manifeste-se o(a) demandante sobre o retorno do(s) Aviso(s) de Recebimento neg… Ver mais

M. C. S. P. x H. Dos S. B. P.

ID: 298029073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001419-05.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. P.

Polo Passivo:

H. DOS S. B. P.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) CAIO VINICIUS TRIGOLO (OAB/SP 440.222)

Processo 1001419-05.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.C.S.P. - H.S.B.P. - Fls. 159/161: ciência às partes. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), CAIO VINICIUS TRIGOLO (OAB 440222/SP) Ver mais

Processo nº 0005285-24.2023.8.26.0048

ID: 298137616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005285-24.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DO RECANTO TRANQUILO DE ATIBAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB/SP 128.271)

Processo 0005285-24.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1007918-25.2022.8.26.0048) (processo principal 1007918-25.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Associação Amigos do Recanto Tranquilo de Atibaia - Vistos. Fl. 670: Defiro a pesquisa requerida, via Sistema Eletrôn… Ver mais

Processo nº 0005285-24.2023.8.26.0048

ID: 294001045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005285-24.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DO RECANTO TRANQUILO DE ATIBAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB/SP 128.271)

Processo 0005285-24.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1007918-25.2022.8.26.0048) (processo principal 1007918-25.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Associação Amigos do Recanto Tranquilo de Atibaia - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestaçã… Ver mais

T. B. Da S. x C. R. L. D.

ID: 321055676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004537-94.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. B. DA S.

Polo Passivo:

C. R. L. D.

Intimação

Advogados:

SOLANGE SILVA CENTOLA (OAB/SP 120.558) JOSIMAR VARGAS FURCK (OAB/SP 330.468)

Processo 0004537-94.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1007918-64.2017.8.26.0609) (processo principal 1007918-64.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - T.B.S. - C.R.L.D. - Avis… Ver mais

J. P. x J. B. P.

ID: 323613618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503200-05.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

J. B. P.

Intimação

Advogados:

IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB/SP 94.921)

Processo 1503200-05.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - J.B.P. - JEFFERSON BURGO PERIGOLO - C.A.V. - Vista ao assistente de acusação para contrarrazões no prazo legal - ADV: IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP) Ver mais

Processo nº 0005285-24.2023.8.26.0048

ID: 315221550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005285-24.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DO RECANTO TRANQUILO DE ATIBAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB/SP 128.271)

Processo 0005285-24.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1007918-25.2022.8.26.0048) (processo principal 1007918-25.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Associação Amigos do Recanto Tranquilo de Atibaia - Nota de cartório: Fl. 679: Autos com vista à parte exequente para… Ver mais

Processo nº 0005285-24.2023.8.26.0048

ID: 276152121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005285-24.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DO RECANTO TRANQUILO DE ATIBAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB/SP 128.271)

Processo 0005285-24.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1007918-25.2022.8.26.0048) (processo principal 1007918-25.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Associação Amigos do Recanto Tranquilo de Atibaia - Vistos. Fls. 644: Defiro a busca sobre eventual existência de esc… Ver mais

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